Porque o Ursinho Pooh virou domínio público?

Perguntado por: ividal . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Na verdade, o estúdio não teve escolha. Isso porque o livro de 1926, que lançou o personagem, caiu em domínio público no início de 2022, anulando seus direi- tos autorais e, portanto, a exclusividade da Disney sobre ele.

A lei de direitos autorais dos EUA explica que, no 96º ano após a publicação, obras se tornam domínio público e podem ser distribuídas, adaptadas, interpretadas ou continuadas sem necessidade de autorização formal ou taxa. Isso, entretanto, só se aplica aos livros originais de Pooh e Bambi.

Acontece que os direitos para adaptá-la eram exclusivos da Disney. Sendo assim, não era possível que nenhuma outra empresa usasse a imagem dos personagens. A situação mudou, no entanto, quando em 2022 o primeiro livro de AA Milne — Winnie-the-Pooh —, lançado em 1926, entrou em domínio público.

DIREITOS AUTORAIS TAMBÉM EXPIRAM
Mas por que diabos a Disney, que detinha os direitos exclusivos do Ursinho Pooh desde a década de 1960, permitiu que ele fosse retratado dessa maneira? Na verdade, o estúdio não teve escolha.

Há vários aspectos por trás das obras que entram em domínio público, mas se pensarmos em linhas gerais, de acordo com a legislação norte-americana vigente, um personagem se torna domínio público 70 anos após a morte de seu criador – ou 95 anos após sua criação, no caso de trabalhos feitos para uma empresa ou companhia.

Enquanto Puff, Leitão, Corujão e o menino Christopher Robin foram liberados, o Tigrão ainda está protegido, porque só foi apresentado num livro de 1928 - ou seja, mantém-se protegido até 2024. Não se pode esquecer também que a Disney ainda controla a marca registrada dos desenhos animados.

O ratinho ficou conhecido pelo público na animação “Steamboat Willie”, um curta-metragem preto e branco. Ao cair em domínio público, uma obra pode ser utilizada para novas criações sem precisar de autorização do autor ou detentor dos seus direitos.

Outros personagens da Disney já passaram para o domínio público nos Estados Unidos no início deste ano, como é o caso do Winnie-The-Pooh (Ursinho Puff), Leitão e Bambi. A perda da exclusividade da Disney em relação a esses personagens já resultou em produção cinematográfica feita por terceiro, ainda não publicada.

Transtorno de Déficit de Atenção

Ursinho Pooh: Transtorno de Déficit de Atenção (TDA) Leitão: Transtorno de ansiedade.

Domínio Público - Política do Acervo. "O acervo disponível para consulta neste endereço eletrônico (http://www.dominiopublico.gov.br) é composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes.

Muitas coisas envolvem os direitos autorais de uma obra. A lei protege os autores e lhes reserva o direito de processar aqueles que fizerem uso de alguma produção sua. Quando o autor não tem mais esse direito, existe a autorização de uso livre ao público em geral, o que chamamos de domínio público.

A resposta é: sim! Como eu disse lá no início, a fanfic é uma obra literária, e as obras literárias são protegidas pela Lei n.º 9.610/98. Portanto, se alguém copiar a sua fanfic, isso configura uma violação de direitos autorais.

70 anos

Art. 41 Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Assim, conclui-se que a obra autoral entra em domínio público após 70 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente da morte do autor.