Porque o Mickey vai virar domínio público?

Perguntado por: edomingues . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Dessa forma, a proteção de direitos de autor termina ao fim de 95 anos, ou seja, em 2023. Assim, a partir de 1º de janeiro de 2024, qualquer pessoa, em princípio, poderá utilizar essa versão do personagem, sem violar os direitos autorais da Disney.

41, que o direito exclusivo sobre uma obra se encerra a partir do primeiro ano após 70 anos da morte do autor. Levando-se em consideração que Walt Disney faleceu em 1966, a primeira versão do ratinho só estará em domínio público em território brasileiro a partir de 2036.

O desenho já teve seu prazo de expiração de direitos prolongado devido a mudanças na legislação norte-americana. A proteção era de, a princípio, 28 anos, renováveis por mais 28, o que mantinha o Mickey protegido até 1984.

O ratinho ficou conhecido pelo público na animação “Steamboat Willie”, um curta-metragem preto e branco. Ao cair em domínio público, uma obra pode ser utilizada para novas criações sem precisar de autorização do autor ou detentor dos seus direitos.

Embora Mickey Mouse realmente caia em domínio público a partir de 2024, o assunto é mais complexo do que parece.

Economia - Moeda de ouro do Mickey Mouse é avaliada em US$ 1,1 mil em Tóquio.

Uma das federações nacionais mais antigas do mundo, a Japan Swimming Federation completa 100 anos em 2024.

Alicia Matheson diz que Walt Disney faliu três vezes.

A partir de 1º de janeiro de 2024, se nada for alterado em relação à legislação atual, qualquer pessoa poderá usar o Mickey sem um acordo de licença.

Art. 41 Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Assim, conclui-se que a obra autoral entra em domínio público após 70 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente da morte do autor.

João Bafo de Onça

João Bafo de Onça, em Portugal: Pete (em inglês, Peg-Leg Pete) (na Itália: Pietro Gambadilegno) é um personagem dos quadrinhos e desenhos animados de Walt Disney. É mais conhecido como arqui-inimigo do rato Mickey e como ladrão de bancos ou político corrupto, ora enfrentando Mickey e ora o Pato Donald e Tio Patinhas.

Após a recusa dos investidores, durante a viagem para casa com a esposa em um trem, Walt Disney começou a desenhar um ratinho alegre de orelhas redondas… que se chamaria Mortimer. Porém, a esposa foi um pouco mais sensata e sugeriu chamá-lo de Mickey e assim surgiu o famoso Mickey Mouse!

Domínio Público - Política do Acervo. "O acervo disponível para consulta neste endereço eletrônico (http://www.dominiopublico.gov.br) é composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes.

Enquanto Puff, Leitão, Corujão e o menino Christopher Robin foram liberados, o Tigrão ainda está protegido, porque só foi apresentado num livro de 1928 - ou seja, mantém-se protegido até 2024. Não se pode esquecer também que a Disney ainda controla a marca registrada dos desenhos animados.