Pode vender ayahuasca no Brasil?

Perguntado por: rpaiva . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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Ele só pode ser utilizado em ritual religioso, em locais autorizados pela direção das entidades, e não pode ser associado a qualquer outra droga ilícita. As entidades também não podem vender o chá nem fazer propaganda de seu uso ou tratá-lo como atração turística.

A substância ativa do ayahuasca é proibida nos EUA, mas há uma exceção: o uso é permitido em cerimônias religiosas desde que uma igreja de origem brasileira conquistou esse direito na Justiça.

Em 1985, a bebida chegou a ser proibida no País, mas liberada dois anos depois, quando estudos demonstraram a importância de seu uso religioso. No início dos anos 90 houve nova tentativa de proibir o chá, também refutada. Em 2002, mais uma vez houve denúncias de mau uso do chá, o que gerou os estudos mais recentes.

A média de preço de uma sessão de terapia pode variar entre 30 a 150 reais (em uma visão conservadora) em sessões de 60 a 90 minutos. Imaginamos que uma pessoa vá a cada 15 dias e fique 2 anos em tratamento. Ela terá gasto entre 1680 a 7.200 reais ao final do tratamento.

Entretanto, desde 2004 o CONAD (Conselho Nacional Antidrogas) não a considera como alucinógena, considerando seu emprego nestes rituais – sendo que alguns utilizam para ela o termo “enteógeno” (en- = interno; -theo- = divindade; -genos = gerador) – o pelo fato de que não há relatos de dependência física.

É permitida a comercialização da ayahuasca para o uso religioso, desde que o valor do produto compreenda somente o pagamento pelas despesas com coleta, preparo e transporte.

De acordo com a polícia, embora exista resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), publicada em 2010, autorizando o uso da referida substância em rituais religiosos, a comercialização dela é irregular e é conduta prevista como crime contra a saúde pública, previsto no artigo 278 do Código Penal.

A primeira vez que tomou o chá foi com um xamã peruano de 90 anos. Hoje, junto do seu grupo Mestre Interior, Pierre oferece oficinas de soundhealling com uso da ayahuasca em São Paulo e cidades próximas, como Juquitiba e Itapecirica da Serra. O processo une o uso do chá com a cura através dos sons.

Porém, o Xamanismo brasileiro não é apenas uma religião e não faz uso apenas da Ayahuasca em suas cerimônias. Também tem valor cultural, outras plantas de poder enteógeno e outras "medicinas" que são elementos culturais da tradição espiritualista.

Santo Daime é um ritual que acontece através de um chá chamado ayahuasca, e tem esse nome devido ao verbo "dar", que é muito usado em orações, com "dai-me força", por exemplo. O chá tem propriedades alucinógenas e o fundador Raimundo teve seu primeiro contato com o chá na Amazônia boliviana.