Pode trazer iPad dos EUA?

Perguntado por: aferrari . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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Todo viajante pode comprar até US$ 1 mil em produtos, sem ser taxado, se entrar no país por vias aéreas ou marítimas. Cada pessoa pode exercer esse direito apenas uma vez a cada intervalo de um mês – independentemente se houve ou não pagamento do imposto em viagem anterior.

Como dissemos acima, a Receita Federal permite apenas 1 aparelho de celular por pessoa, seja ele comprado no Brasil ou comprado no exterior.

Sim, é verdade. Você pode trazer um celular, uma câmera fotográfica e/ou de filme e um relógio de pulso, mas apenas um item de cada. Como já citamos acima, os fiscais da alfândega podem entender que você não precisa de cinco celulares e taxar os quatro produtos excedentes.

Com a nova regra, divulgada pela Radioagência Nacional e efetiva desde de 1º de janeiro de 2022, produtos (um único ou vários somados) de até US$1.000, adquiridos no exterior, podem agora passar pela alfândega sem o pagamentos de impostos — antes, como falamos, esse limite era de US$500.

Desde o ano passado, o limite de compras no exterior por via aérea ou marítima subiu de US$ 500 para US$ 1 mil (cerca de R$ 5 mil). A cota é renovada a cada um mês. Você também pode trazer outros US$ 1 mil de lojas Free Shop, que são as lojas do aeroporto.

Ao invés de utilizar “iPhone Cell Screen” ou “iPhone”, declare apenas como “cellphone”ou “smartphone”. Isso evita que o produto chame atenção e, caso passe no raio X, sua encomenda poderá não ser taxada ou ser cobrado um valor pequeno.

Além do imposto estadual nos EUA, o consumidor precisa considerar a taxa do IOF (6,38%) caso realize a compra com cartão de crédito e débito em viagens internacionais. A Receita Federal aumentou de US$ 500 para US$ 1 mil o limite de isenção das importações para turistas.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

A decisão vem após a Portaria MF Nº 612, de junho de 2023, que determinou que a partir de 1º de agosto de 2023 não seriam cobrados impostos de importação para compras internacionais feitas pela internet de até US$ 50. A medida era válida para empresas de e-commerce que faziam parte do programa Remessa Conforme.

Para quem vai para os EUA e quer trazer um celular novo é preciso ficar atento em como importar iPhone, pois para entrar na alfândega ao retornar e não ser taxado, é permitido ter a posse de apenas um celular, que esteja fora da caixa e em uso, que será considerado de uso pessoal.

Você também tem permissão para trazer até US$ 1 mil de free shop (aquelas lojas que normalmente ficam dentro das áreas de embarque e desembarque de aeroportos internacionais). Os viajantes também têm o direito de carregar até US$ 10 mil em dinheiro em espécie ou o equivalente em outra moeda.

Não existe muito mistério, o único modo de você não pagar tributos e impostos a mais é declarando seus produtos à receita federal e não extrapolando a cota de U $500 por pessoa.