O que significa nem na escola?

Perguntado por: umoraes . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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Criado por meio de Medida Provisória durante o governo Temer (MDB), o Novo Ensino Médio (NEM) está sendo implantado gradualmente nas escolas do país, principalmente desde o ano passado. A maior reforma nessa etapa escolar desde 1971 está no centro de uma batalha sobre os rumos da educação no Brasil.

É considerado aprovado o aluno do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que obtiver Média Anual (MA) igual ou superior a 7,0 (sete).

Os itinerários formativos são o conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho, que os estudantes poderão escolher no ensino médio.

Estima-se que as áreas do conhecimento devam ocupar 60% do tempo previsto para a grade do Ensino Médio. Na soma dos 3 anos, esse tempo não pode ultrapassar o limite de 1.800 horas. Para os itinerários formativos, a carga horária deve ocupar os 40% restantes do tempo, totalizando o limite de 1.200 horas.

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O Conselho Nacional de Educação, vinculado ao MEC, está sugerindo às redes públicas de ensino que implementem o 4º ano do ensino médio com matrícula opcional para os estudantes, como uma estratégia para a recuperação de aprendizado no Brasil após a pandemia de Covid-19.

Desse modo, fique atento: a retenção de alunos da educação básica só deve acontecer a partir do 3º ano do ensino fundamental. Contudo, caso o estudante não tenha o mínimo de presença estipulado pela LDB, a reprovação pode sim acontecer.

Posso justificar minhas faltas? O aluno pode usufruir de até 16 faltas (8 dias) sem incorrer em reprovação (75% de presença).

Desde 1996, ano em que a Lei de Diretrizes e Bases da educação básica (LDB) vigorou a proibição da reprovação escolar em anos de alfabetização, os assunto “retenção” tem sido pauta de discussões contra e a favor nas universidades e escolares do nosso país.

Os Itinerários Formativos, que são a parte flexível do currículo, estão organizados em três componentes: Aprofundamento, Eletivas e Projeto vida. E esses componentes devem dialogar com quatro eixos estruturantes: investigação científica, mediação e intervenção sociocultural, processos criativos e empreendedorismo.

Segundo a BNCC, os itinerários formativos serão divididos em quatro campos do conhecimento:

  • Linguagens e suas Tecnologias;
  • Matemática e suas Tecnologias;
  • Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
  • Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

O modelo deixa de ter 13 disciplinas obrigatórias e passa a ser composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelos itinerários formativos, dentre os quais o aluno pode optar pelo que mais se encaixa em seu projeto de vida.

Com a alteração, mesmo se o estudante tiver reprovado em até três disciplinas, a aprovação será permitida. Porém, é obrigatória frequência igual ou superior a 75% do total de horas letivas para a aprovação.

São considerados APROVADOS no Ensino Fundamental e no Ensino Médio os alunos com frequência igual ou superior a 75% e com média igual ou superior a 6,0 (seis). São considerados REPROVADOS: Os alunos com frequência inferior a 75% do total de horas letivas.