O que representa a liberdade religiosa?

Perguntado por: emuniz . Última atualização: 17 de julho de 2023
4.8 / 5 6 votos

Envolve a liberdade de mudar ou permanecer na religião; liberdade para compartilhar a fé e crenças com outros; liberdade para formar uma organização religiosa e para adorar pacificamente; liberdade de praticar a religião em locais públicos com comportamentos que exteriorizem esta fé.

Pessoas buscam essa liberdade como uma forma de expressar suas crenças mesmo antes do conhecimento dos seus direitos. Cabe ao Estado proporcionar ao cidadão a garantia do livre exercício de todas as religiões, ocorrendo um clima de perfeita compreensão religiosa, evitando assim, o fanatismo.

A preservação da liberdade religiosa é, no plano teórico e prático, um ponto fundamental, de suma importância não somente para garantia de um direito humano básico, em todas as comunidades e culturas, povos e estados, como também por constituir elemento agregador da sociedade.

Ressaltamos que a liberdade religiosa é formatada por outras liberdades: liberdade de crença, liberdade de culto, liberdade de organização religiosa, liberdade de expressão e liberdade de ser ateu. Esperamos que a leitura seja bastante produtiva.

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

A religião permite conhecer o local onde as pessoas vivem seus valores em uma cultura. Ela é influenciada pela cultura, mas ela também influencia a cultura daqueles que vivem em seu entorno. A religião permite um conhecimento maior dos valores que envolvem uma dada sociedade, principalmente seus valores éticos.

Apesar da liberdade religiosa ser um direito fundamental protegido pela Constituição Federal, ela encontra limites quando confrontada com outros direitos fundamentais num determinado caso concreto, como a vida, por exemplo. KARAM, Maria Lúcia. Proibições, crenças e liberdade: o direito à vida, a eutanásia e o aborto.

Podemos dizer que respeitar a diversidade religiosa é uma das atribuições de ser cidadão, valorizando assim, as contribuições que cada cultura religiosa teve ao longo da história. Por isso, é fundamental considerar as diferentes tradições religiosas nos conteúdos escolares.

Uma crença religiosa é sempre uma crença reflexiva, não há uma contraparte empírica que exerça autoridade para que tais crenças sejam corrigidas e ajustadas ao contexto. As crenças religiosas são interpretações de representações em graus elevados, o que permite com que sejam flexíveis à variadas interpretações.

Religião dos brasileiros

  • Católica: 50%
  • Evangélica: 31%
  • Não tem religião: 10%
  • Espírita: 3%
  • Umbanda, candomblé ou outras religiões afro-brasileiras: 2%
  • Outra: 2%
  • Ateu: 1%
  • Judaica: 0,3%

Apesar da diversidade religiosa, a convivência e o respeito por distintas práticas religiosas no Brasil é um problema de violação de direitos. As culturas ameríndias e africanas historicamente discriminadas durante os três séculos do período colonial também são as mais afetadas com a intolerância religiosa.

As práticas religiosas podem ser diferentes entre si, porém têm a mesma função: conectar o ser humano ao sagrado. Essa ligação pode ser individual ou coletiva. A oração e a meditação, por exemplo, podem ser praticadas individualmente.