O que é república?

Perguntado por: hgil9 . Última atualização: 28 de junho de 2023
4.6 / 5 19 votos

A República é uma estrutura política de Estado ou forma de governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas; uma comunidade de interesses e de fins; e um consenso do direito.

República é uma palavra que descreve uma forma de governo em que o Chefe de Estado é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos, e exerce a sua função durante um tempo limitado. Esta palavra deriva do latim res publica, expressão que pode ser traduzida como "assunto público".

A República constitui-se em uma organização político na qual os cidadãos, ou seja, seus representantes, o povo, elegem um chefe de Estado para representa-los por tempo determinado. O chefe de Estado é chamado, geralmente, de Presidente da República. Normalmente, sua eleição é dada através de voto livre e secreto.

Estado republicano é uma forma de governo ou uma estrutura política de poder em que o bem comum está acima de interesses particulares, de classes, grupos, corporações ou famílias. Surgido em Roma, nesse modelo, o chefe de Estado permanece no poder por tempo limitado e é escolhido pelo povo.

O Brasil tornou-se uma república em 15 de novembro de 1889. Desde então existiram seis diferentes repúblicas na história do nosso país.

Ambos os conceitos caminham lado a lado em grande parte das situações, mas não têm o mesmo significado. A república é a organização política, enquanto a democracia é um conceito presente no campo das ideias. As ideias democráticas podem ser aplicadas a m regime político.

Atualmente, existem dois tipos de república: presidencialista ou parlamentarista, sendo a república uma forma de governo em que o chefe de Estado é escolhido pelo povo.

Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

Na república, forma adotada pelo Brasil em 15 de novembro de 1889, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo limitado.

Para alguns especialistas, o Brasil é um Estado federalista com fortes características de Estado unitário, sobretudo pela centralização de poder em torno do governo central e a ínfima autonomia que os estados da federação e municípios possuem.