O que é compliance?

Perguntado por: cbarbosa . Última atualização: 28 de junho de 2023
4.6 / 5 6 votos

No âmbito institucional e empresarial, compliance é o conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para ...

To comply, em inglês, é um verbo que significa estar de acordo com uma regra, o que explica grande parte do conceito. No caso, o significado do termo compliance tem relação com a conduta da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação e legislações.

Compliance empresarial é na verdade um termo genérico que está relacionado à necessidade de conformidade em sentido amplo em todas as operações da empresa, focando em prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e adoção de medidas anticorrupção, em diversas esferas as quais serão mais detalhadas a seguir.

Em linhas gerais, a função de compliance envolve a avaliação de que todas as normas, procedimentos, controles e registros que compõem o ambiente de controles internos estão funcionando adequadamente para minimizar os riscos das atividades exercidas pelas organizações, enquanto isso a área de controles internos abrangem ...

Etapas de implantação do compliance

  • Diagnóstico.
  • Implantação.
  • Consolidação.
  • Avaliação e ajustes.

A seguir estão detalhados cada um destes princípios que formam o Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade.

  • Governança. A gestão do compliance deve ser disseminada de cima para baixo para se enraizar como cultura. ...
  • Transparência. ...
  • Deliberação ética. ...
  • Prestação de contas (accountability) ...
  • Sustentabilidade.

Embora seja uma carreira aparentemente direcionada a profissionais do Direito, profissionais de diversas áreas podem atuar em Compliance, como Ciências contábeis, Administração, Economia, Ciências Sociais, Psicologia e Engenharia.

O mercado está aquecido e cada vez mais as empresas procuram por profissionais do setor. Os advogados de compliance são responsáveis por garantir o cumprimento das normas internas e externas, códigos de ética e a conformidade com a legislação.

Compliance: como implantar

  1. 1º passo: diagnóstico da empresa. ...
  2. 2º passo: estruturação do compliance. ...
  3. 3º passo: planejamento das ações e definição das normas. ...
  4. 4º passo: elaboração do Código de Ética. ...
  5. 5º passo: envolvimento da equipe. ...
  6. 6º passo: implantação do canal de denúncias. ...
  7. 7º passo: monitoramento.

Os principais tipos de Compliance são: Empresarial, Trabalhista, Tributário, Fiscal, Ambiental, Criminal, Responsabilidade Social e Administração Pública.

Principais ferramentas de compliance

  1. Avaliação de riscos internos. ...
  2. Controle da qualidade. ...
  3. Mapeamento de contingências. ...
  4. Teste de integridade. ...
  5. Código de ética e conduta.

Algumas das empresas que já ganharam o Prêmio Compliance Brasil em edições anteriores são: Nestlé, Comau, Coca Cola, Bunge, PKC Group, Kanjiko, Yamana Gold, Uberlândia Refrescos, Tarkett, Renault do Brasil, Mondeléz, BH Airport, entre outras.

Eis os sete pilares que sustentam um programa de forma eficiente: 1) Conhecimento sobre a organização; 2) Comprometimento da alta direção; 3) Autonomia da instância responsável; 4) Análise de perfil e riscos; 5) Estruturação de regras e instrumentos; 6) Comunicação interna e externa; e 7) Monitoramento contínuo.