Como se chama a lei que o gato se refere?

Perguntado por: aazambuja . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

O propósito do presente artigo científico foi investigar a Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020. Nomeada Lei Sansão, modifica o artigo 32 da Lei nº 9.605/98 para elevar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

Esse experimento mental foi proposto por Erwin Schrödinger, em 1935, para demonstrar os estados de superposição quântica: só saberemos se o gato está vivo ou morto se abrirmos a caixa, mas se isso for feito, alteraremos a possibilidade do gato estar vivo ou morto.

A lei teve como principal objetivo coibir os agressores e proteger os animais domésticos que são vítimas de maus tratos e abusos.

Um dos paradoxos mais famosos da física quântica é o do Gato de Schrödinger, desenvolvido pelo físico austríaco Erwin Schrödinger em 1935 e usado até hoje para ilustrar o conceito de superposição, que seria a capacidade de dois estados opostos existirem ao mesmo tempo.

A descrição é: tem um gato em uma caixa lacrada com um átomo radioativo e um veneno, não há como saber se ele está vivo ou morto, é como se ele estivesse “vivomorto”. Isso vai acontecer ao menos enquanto ele não for observado, ou seja, enquanto ninguém abrir a caixa é impossível saber qual é o estado do gato.

Schrödinger achava essa ideia tão ridícula que se propôs a imaginar um cenário completamente absurdo para provar seu ponto. Imagine um gato dentro de uma caixa, junto a um objeto que pode ou não matá-lo em mais ou menos uma hora, como uma fonte de radiação, por exemplo.

A lei federal nº 9.605/98 estabelece pena de prisão e multa que podem ser aumentadas se o ato resultar na morte do animal.

DSpace MJ: Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020. Abstract: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

Hoje, dia 5, faz 33 anos que foi promulgada pelo ex-presidente da República José Sarney, a Lei nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que, inicialmente (na sua redação original), definia apenas os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

A equação de Schrödinger permite calcular a função de onda associada Ψ (r,t) a uma partícula que se move dentro de um campo de forças descrito por um potencial V (r,t) (que pode depender da posição r e do tempo t).