Como provar tortura psicológica?

Perguntado por: lneves . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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Como provar a violência psicológica? Quando o abuso psicológico é mais explícito e envolve ofensas, gritos, humilhações, é possível usar gravações de áudio ou vídeo feitas com o celular, ou printscreen de mensagens recebidas pelo WhatsApp ou outro aplicativo do tipo.

É possível comprovar a violência psicológica utilizando a tecnologia a seu favor. Qualquer evidência das ameaças e manipulações, como prints de mensagens, por exemplo, servem como prova. Gravar conversas, ter testemunhas e laudos de profissionais para atestar as consequências dos abusos também influenciam no processo.

Onde pedir ajuda

  1. WhatsApp da Polícia Civil: (51) 98444-0606.
  2. Emergências: 190 (Brigada Militar)
  3. Disque-Denúncia: 181.
  4. Denúncia Digital 181: ssp.rs.gov.br/denuncia-digital.
  5. Central de Atendimento à Mulher: 180.
  6. Delegacia Online: delegaciaonline.rs.gov.br.
  7. Delegacia da Mulher de Porto Alegre (atendimento 24 horas).

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Entre as legislações, a docente da FDUSP cita o artigo 147-B do Código Penal que prevê o constrangimento, a humilhação, a manipulação, o isolamento, a chantagem, a ridicularização entre outras formas de violência. Quando isso ocorre é necessário registrar a ocorrência e pedir a proteção do Estado.

O abuso psicológico pode incluir ameaças, chantagem, isolamento, manipulação emocional, insultos, humilhação e outros comportamentos degradantes. O abuso psicológico é um tipo de violência que não deixa marcas visíveis, mas isso não significa que seja menos perigoso ou doloroso.

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, ...

O dano psicológico pode ser objeto de indenização, desde que fique caracterizado como uma incapacidade que importe uma lesão de tal entidade que implique alteração ou perturbação significativa do equilíbrio emocional da vítima, cujas conseqüências resultem em descompensação que afete gravemente sua integração ao meio ...

1 – Chantagem
Ela pode ser usada para coagir ou forçar outra pessoa a agir de forma involuntária devido à intimidação e ameaças feitas contra eles. Uma lei foi criada na Inglaterra, no ano de 2015, depois de um homem ter feito chantagem emocional para torturar a mãe do seu filho.

A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.

Abuso emocional, ou psicológico, são séries de agressões e ataques pessoais que afetam diretamente a autoimagem e autoestima de uma pessoa. Esses atos podem partir de pessoas próximas à vítima, como pais, parentes, parceiros românticos, líderes religiosos, colegas de trabalho ou amigos.

Confira abaixo formas comuns de tortura psicológica:

  • Humilhações públicas e privadas. O abusador humilha a vítima por meio de comentários que, a princípio, parecem pouco ofensivos. ...
  • Chantagem emocional. ...
  • Perseguição sistemática. ...
  • Distorção da realidade. ...
  • Ridicularização. ...
  • Restrição da liberdade de expressão. ...
  • Isolamento.

Hoje o direito de queixa ou de representação, para se iniciar uma investigação sobre a agressão, se perde se não for exercido no prazo de 6 meses. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Um homem que praticou violência psicológica e patrimonial contra a ex-companheira durante a união estável deverá indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais.

Após o B.O.
A Lei Maria da Penha estabelece que, após o boletim de violência doméstica, o caso deve ser remetido ao juiz em, no máximo, 48 horas. A Justiça terá outras 48 horas para analisar e julgar a concessão das medidas protetivas de urgência, se for o caso.

A violência psicológica traz consequências para a saúde mental e física. . Ela pode causar problemas como depressão, ansiedade e até pensamentos suicidas.