Como foi a democracia no Brasil?

Perguntado por: uleiria . Última atualização: 17 de julho de 2023
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A democracia foi instituída no território brasileiro após a Proclamação da República, em 1889, e foi interrompida em 1964 com a Ditadura Militar no Brasil. Esse período foi marcado, principalmente, pelo domínio do poder por parte dos militares, além de repressão à liberdade de expressão e perseguição.

A democracia no Brasil
Afirmar que "o poder emana do povo" é o mesmo que dizer que o povo é o detentor do poder e governo apenas representa a vontade geral da população e zela por seus interesses. Essa afirmação que abre a Constituição Federal expressa o fundamento principal da democracia.

Democracia no Brasil
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil tem sido governado por três Poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, no qual o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989.

Primeira República (1889-1930) Governo Provisório e Constitucional de Vargas (1930-1937) Estado Novo (1937-1945) Quarta República (1945-1964)

O termo democracia surgiu na Antiguidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados.

Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.

O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

Na democracia ateniense, os cidadãos eram iguais perante as leis, considerando-se como cidadão o homem com mais de 18 anos, nascido em Atenas e filho de pais atenienses. As duas principais instituições dessa democracia eram a Bulé, o conselho que formava as leis, e a Eclésia, a assembleia que tomava as decisões.

Uma teoria sustenta que a democracia exige três princípios fundamentais: 1) a soberania reside nos níveis mais baixos de autoridade; 2) igualdade política e 3) normas sociais pelas quais os indivíduos e as instituições só consideram aceitáveis atos que refletem os dois primeiros princípios citados.

Artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Um Estado no qual, os governantes são escolhidos de maneira democrática com a realização de eleições diretas e que acontecem há cada quatro anos.

Getúlio Vargas

O Brasil tem uma história democrática extremamente curta. Ela surgiu, inicialmente, no governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937.

O período democrático anterior, entre 1946 e 1964, durou 18 anos. Dessa vez, o Brasil está prestes a completar 37 anos como uma democracia de massas e pode entrar em sua quarta década sem golpe.

Atualmente, o campo da historiografia denomina o breve período democrático vivido pelo Brasil entre 1945 e 1964 como "República Liberal". Foram presidentes nestes 19 anos: José Linhares (interino, 1945-1946) sem partido. Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) PSD.

a liberdade de expressão e opinião de vontade política de cada um; a igualdade de direitos políticos e a possibilidade de oportunidades iguais para que povo e partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público.