Como colocar uma jurisprudência em um trabalho?

Perguntado por: ngodinho . Última atualização: 19 de julho de 2023
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Para citar uma jurisprudência em seu trabalho, a ABNT considera elementos essenciais:

  1. Jurisdição: país, estado ou cidade (em letras maiúsculas).
  2. Órgão judiciário: é o nome da corte ou tribunal.
  3. Turma e/ou região: colocar entre parênteses, se houver.
  4. Tipo de documento: nome do documento (Ex: Súmula).

Aprenda a citar jurisprudência em sua pesquisa com 6 passos

  1. Site;
  2. Autor (clique em editar e insira SOBRENOME- NOME- SEGUNDO NOME)
  3. Nome da Página Web: só ir ao site da jurisprudência e copiar o título. ...
  4. Nome do site: exemplo: JusBrasil.
  5. Ano da publicação da jurisprudência;
  6. Ano de acesso;
  7. Inserir link de acesso.

COMO FAZER CITAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO WORD
No Word vá em Referências >> Gerenciar Fontes Bibliográficas >> Nova… Marque a opção “Mostre todos os Campos de Bibliografia” no canto inferior esquerdo. Titulo + Relator + Data Julgamento separado por ponto.

Recue o texto em 4 cm para citações de jurisprudência e doutrina (quando tiver mais de 3 linhas). Assim, você separa o texto de sua autoria e aquele que precisa ser destacado em razão de autoria diversa.

Vale ressaltar que antes de citar uma jurisprudência, é necessário verificar se é coerente com o diploma legal, já que ela não é necessariamente uma lei, mas sim, o resultado da interpretação do júri.

Lei ou Decreto nº XX-XXX, de dia de mês de ano. Ementa. Título da publicação, Local de publicação, dia mês e ano.

Jurisprudência […] é o resultado de um conjunto de decisões judiciais no mesmo sentido sobre uma mesma matéria proferidas pelos tribunais. É formada por precedentes, vinculantes e persuasivos, desde que venham sendo utilizados como razões do decidir em outros processos, e de meras decisões.

Como referenciar uma doutrina
Ou seja, sem toda aquela história de jurisdição, pois você deve mencionar o autor do documento e seguir este formato: ÚLTIMO SOBRENOME, Nome do autor. Título do documento. Local de publicação do documento: data de publicação.

Em nossa opinião, o uso de jurisprudência é recomendado apenas quando houver dúvida na interpretação da norma. Logo, se não houver divergência de interpretação, é dispensável seu uso, pois isso irá apenas "encher linguiça" e aumentar o volume da sua peça.

Como fazer uma citação em ABNT

  1. Nome do autor fora de parênteses: Somente a inicial maiúscula + (Ano, página) Ex: Kotler (2019, p. 30) é enfático ao afirmar: “… ...
  2. Nome do autor entre parênteses: (tudo em Maiúscula, Ano, página) Ex: “…dar prioridade aos acionistas é a forma menos útil de servi-los” (KOTLER, 2019, p. 30).

Citações até 3 linhas devem vir entre aspas, seguidas do nome do autor, data e página. Com mais de três linhas, devem vir com recuo de 4 cm na margem esquerda, corpo menor (fonte10), espaço simples e sem aspas, também seguidas do nome do autor, data e página.

A melhor forma de estudar jurisprudência é ler os informativos disponibilizados pelo STF e STJ. Portanto, os estudantes precisam acompanhar as publicações dos tribunais superiores constantemente. Os informativos, por si só, contêm muita informação.