Quem trabalha de carteira assinada perde o Bolsa Família em 2023?

Perguntado por: abarros . Última atualização: 20 de agosto de 2023
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Isso significa que, se um membro da família possui uma carteira assinada e seu salário ultrapassa o limite estabelecido, a família pode não ser considerada elegível para receber o Bolsa Família.

Isso significa que, mesmo que um familiar receba um salário mínimo (R$ 1.302) em meio a uma família de seis pessoas sem renda, isso não inviabiliza o benefício, já que o que conta é a soma da renda de todos os integrantes.

O Ministério da Cidadania considera que a renda mensal máxima deve ser de R$218,00 por pessoa da família. O outro requisito para poder receber o Bolsa Família é que a família esteja registrada no Cadastro Único, porta de entrada para benefícios sociais do governo federal.

24 meses

Nesse exemplo, mesmo tendo dois integrantes que conseguiram emprego formal recebendo um salário mínimo cada, ela ainda continua dentro do perfil para o Bolsa Família graças à Regra de Proteção, e pode permanecer no programa por até 24 meses, contados a partir da atualização cadastral da nova renda familiar, recebendo ...

O fato de ter carteira assinada não impede a participação no Bolsa Família, desde que a renda mensal per capita da família seja compatível com os critérios de elegibilidade do programa.

R$218

Quem tem direito ao Bolsa Família 2023
Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter renda de até R$218 por pessoa da família. Entretanto, quem ainda não é beneficiário e deseja solicitar o acesso ao programa precisa aguardar pela aprovação do sistema.

Um dos principais critérios para ter direito ao Auxílio Brasil 2023 é a renda familiar. O programa destina-se a famílias que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, portanto, é exigido que a renda per capita seja de até meio salário mínimo ou a renda familiar total não ultrapasse três salários mínimos.

Como saber se cadastro foi cancelado? Quem teve o benefício cancelado é informado por meio de mensagem no extrato bancário, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O programa de 2023 começou a pagar um adicional aos beneficiários que crianças de zero a seis anos, além de subir o valor mínimo para R$ 600. Sendo assim, quem tem 1 filho vai receber, no mínimo, R$ 750 do Bolsa Família.

O acesso ao Bolsa Família é determinado pela renda per capita familiar. Caso cada integrante receba menos de R$ 218 por mês, a família será contemplada no benefício.

No Auxílio Brasil, a regra é a mesma, com a diferença de que a permanência no programa é pelo período de dois anos após a renda ultrapassar o limite estabelecido. No Bolsa Família, o limite da renda familiar por pessoa era de R$ 178 ao final do programa.

Nova regra de proteção do Bolsa Família assegura benefício
A partir de 2023, mesmo que a família tenha um membro com a carteira de trabalho assinada e passe a receber um valor mensal superior ao definido na lei do Bolsa Família, existe uma nova regra que assegura a continuidade no programa.

A resposta é sim, mas, com uma importante ressalva: desde que cumpra com os requisitos de renda previstos na lei do Bolsa Família. Isso porque, não existe nenhuma regra que impeça que trabalhadores com carteira assinada recebam quaisquer benefícios sociais aos quais façam parte dos critérios.

Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320, e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.