Quem tem miopia e astigmatismo tem direito a benefício?

Perguntado por: nprates . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Quem tem problema de miopia grave tem direito algum benefício do INSS? A miopia por si só não garate benefícios no INSS, deve ser avaliado junto ao seu oftalmologista o nivel de comprometimento da visão para então procurar assistencia, caso a lei permita.

A pessoa com visão monocular pode solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência, que é um benefício concedido pelo INSS para os segurados da Previdência Social. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a visão monocular é considerada quando a pessoa tem igual ou inferior a 20% da sua visão comprometida.

Foi sancionada a lei que inclui quem tem visão monocular entre as pessoas com deficiência (Lei 14.126/2021). Com isso, quem enxerga com apenas um olho passa a ter direito a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez e isenção tributária na compra de automóveis.

Se a pessoa tiver como melhor visão, no melhor olho, acuidade visual igual ou pior que 20/60 é considerado ´´baixa visão´´. Se for pior que 20/400 é considerado ´´Cegueira Legal´´. Ou seja, é possivel ter 20 graus de miopia e ter 100% de visão ou não ter grau nenhum e ser cego. Converse com seu médico Oftalmologista.

Se você conhece alguém que possui cegueira total, seja a congênita ou a adquirida, se ela cumprir todos os requisitos, poderá solicitar diretamente a aposentadoria por invalidez. Esse direito se dá, devido a pessoa ser incapaz de exercer atividades de trabalho.

A miopia alta é quando o paciente apresenta grau maior que -6.00. Esta condição pode estar associado a complicações significativas para a saúde ocular.

O grau do eixo do astigmatismo nada mais é que a posição do astigmatismo na sua córnea. Trata-se de uma medida que varia de 0 a 180 graus. Dessa forma, Se o eixo do seu astigmatismo está entre 0 a 25 graus ou entre 165 a 180 graus, seu óculos terá lentes mais grossas na parte superior e inferior.

Aposentadorias para as pessoas que têm visão monocular
Existem duas possibilidades de aposentadoria para quem tem visão monocular: Aposentadoria da pessoa com deficiência. Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).

§ 2º Considera-se baixa visão ou visão subnormal, quando o valor da acuidade visual corrigida no melhor olho é menor do que 0,3 e maior ou igual a 0,05 ou seu campo visual é menor do que 20º no melhor olho com a melhor correção óptica (categorias 1 e 2 de graus de comprometimento visual do CID 10) e considera-se ...

A miopia (CID 10 – H52. 1) é uma condição comum em que a pessoa vê objetos próximos com clareza, mas objetos mais distantes são borrados.