Quantos dias de trabalho para ter direito a férias proporcionais?

Perguntado por: asales . Última atualização: 21 de agosto de 2023
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14 dias

A resposta é simples: todos os funcionários que trabalharam por mais de 14 dias na empresa e possuem um contrato de trabalho baseado no regime da CLT têm direito a receber férias proporcionais.

Admissão após o período aquisitivo: A empresa concederá férias proporcionais ao funcionário contratado que não tiver completado um ano de trabalho até o período aquisitivo das férias. Nesse caso, calcula-se proporcionalmente o tempo trabalhado desde a data de admissão até o final do período aquisitivo.

15 dias

1.5 - Em resumo, o sistema irá considerar o avo de férias, caso haja no mínimo 15 dias trabalhados ou indenizados dentro do período aquisitivo.

O cálculo do proporcional de férias é feito em fração mensal. Isso significa que o colaborador tem direito a 30 dias de férias por cada 12 meses trabalhados. Portanto, a cada mês de empresa, é preciso somar 1/12, até que se complete 12/12.

Art. 147 – O empregado que for despedido sem justa causa, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, antes de completar 12 (doze) meses de serviço, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, de conformidade com o disposto no artigo anterior.”

A exemplificar: considere um colaborador que trabalhou por 10 meses com R$1.000 reais de salário bruto. Primeiro, deve-se fazer a conta do valor proporcional de férias: 1.000 X 10 (período trabalhado) / 12 meses = R$833 (Valor proporcional das férias).

Para cada mês trabalhado o empregado tem direito a dois dias e meio (2,5) de férias. Para o cálculo das férias são consideradas as faltas lançadas nos eventos pertencentes aos grupos 28 - Faltas Integrais (horas) e 50 - Faltas Integrais em Dias, dentro do Período Aquisitivo.

Se o funcionário quiser tirar 30 dias de férias, o adiantamento é pago integralmente. Porém, no caso de férias fracionadas, o pagamento será pago proporcionalmente ao período de descanso. O pagamento de férias deve ser feito em até 2 dias antes do início do período das férias.

Por exemplo, um trabalhador demitido, que trabalha por 6 meses na empresa e ganha R$ 2.000,00, então o valor das férias proporcionais dele é de (2.000*6)/12 = 1000, acrescidos de um terço.

Dessa forma, lembre-se que para conquistar o avo, o empregado precisa ter, no mínimo, 15 dias trabalhados no mês.

Saiba o número de dias a serem tirados: a quantidade de dias que o funcionário deve tirar é calculada da seguinte forma: meses trabalhados ÷ 12 × 30 = quantidade de dias de férias. Por exemplo, se o colaborador trabalhou por 6 meses: 6 (meses) ÷ 12 × 30 = 15 dias de férias (metade de um mês)

Nas ferias coletivas em que o período não esta completo, normalmente muda-se o período aquisitivo, começando portanto nova contagem dos avós. Espero ter ajudado. Isabela, com 07 meses de contrato ele tem direito a 17,5 dias de férias e começar a contar novo período no primeiro dia de gozo de férias.

Trabalhadores e trabalhadoras formais, com registro em carteira, têm direito às férias após 12 meses de trabalho, o chamado período aquisitivo.

Independentemente do motivo da saída, sem justa causa, pedido de demissão ou por justa causa, o colaborador tem o direito de receber as férias indenizadas na sua saída. Os valores são baseados nas regras da CLT e nos três tipos de férias indenizadas: simples, proporcional ou em dobro. TUDO SOBRE FÉRIAS INDIVIDUAIS!