Quanto Maria Rita recebeu da Lei Rouanet?
Maria Rita prepara show de R$ 2,2 milhões para cantar músicas da mãe. Segundo nota publicada na revista “Veja”, edição desta semana, a cantora Maria Rita teria recebido autorização do Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, para montar um show avaliado em R$ 2,2 milhões, onde sua mãe Elis Regina será homenageada.
O que os artistas ganham com a Lei Rouanet
A legislação autoriza que os artistas façam a cobrança de ingressos, vendam livros ou CDs e assim por diante. Dessa maneira, alguém que utiliza a Lei Rouanet não apenas viabiliza sua idealização cultural, como pode obter lucro. Trata-se também de uma forma de empoderar artistas e aquecer o mercado cultural.
Quanto foi liberado para a Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, até o final de janeiro, condicionados à regularidade de cada proponente.
Qual foi o governo que criou a Lei Rouanet
História. Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional.
Como é captado o dinheiro da Lei Rouanet
Já os recursos da Rouanet, são captados via renúncia fiscal. A Lei Federal de Incentivo à Cultura autoriza empresa a investirem até 4% dos valores devidos em tributos em projetos culturais. Portanto, é tudo dinheiro público.
O que é a Lei Federal Aldir Blanc
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5º do art.
O que é a Lei de Paulo Gustavo
Regulamentada pelo Ministério da Cultura, a lei tem como objetivo apoiar os trabalhadores da área da cultura impactados pela pandemia da Covid-19. Ventura esclareceu que o governo federal destinou R$ 3 bilhões para todo o Brasil, e, deste total, R$ 90 milhões ficaram para o Rio Grande do Sul.
Quem recebeu dinheiro da Lei Rouanet em 2023
Juntos, os projetos receberam autorização para captar R$ 5 milhões caso consigam patrocinadores. O maior valor liberado até agora foi de R$ 37 milhões para a revitalização do palco do Theatro Municipal do Rio. Já "Disney Magia e Sinfonia" recebeu liberação para captar R$ 4,7 milhões.
Quantos artistas foram beneficiados com a Lei Rouanet
Até domingo (29. jan. 2023), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou 595 projetos culturais (leia a lista completa ao final do texto) aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), somando R$ 608 milhões para a sua execução.
Quanto os artistas ganham do governo Lula
O governo Lula (PT) ampliou o limite de cachês. destinados à Lei Rouanet para R$ 25 mil, valor superior. aos R$ 3 mil da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Tem que devolver o dinheiro da Lei Rouanet
Contas reprovadas
De acordo com a portaria, o valor aprovado por meio da Lei Rouanet foi de R$ 408.540. No entanto, o montante captado pela empresa foi de R$ 321 mil. Segundo a decisão, desse total, R$ 319.614,75 devem ser devolvidos aos cofres públicos.
Quantos empregos gera a Lei Rouanet
Lei Rouanet gera 3,7 milhões de empregos formais, diz especialista.