Quanto custa para fazer uma portabilidade?

Perguntado por: amoura . Última atualização: 20 de julho de 2023
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Se você está pensando em trocar de banco, mas tem dúvidas se será necessário pagar alguma taxa para realizar a portabilidade bancária, saiba que a resposta é não. A portabilidade bancária é um direito do consumidor garantido por lei e não pode ser cobrada.

As instituições financeiras podem cobrar tarifas pela portabilidade? Não! As instituições não podem cobrar pela realização deste processo e nem pela transferência de valores para liquidar a dívida.

A habilitação tem o prazo máximo de três dias úteis para ser efetivada, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), e somente é permitida uma cobrança máxima de R$4,00 (quatro reais) pela portabilidade, podendo a prestadora isentar o consumidor de pagar essa quantia.

Segundo a Resolução nº 3.402 do BCB, os bancos não podem cobrar tarifas para realizar a portabilidade de salário, créditos, benefícios previdenciários e outras operações envolvidas. Além disso, os bancos também não podem exigir a contratação de produtos ou serviços para realizar a portabilidade.

Normalmente é necessário apenas RG, CPF e comprovante de residência. Mas isso pode variar de acordo com cada banco. Transferência: depois é preciso transferir o dinheiro da conta atual para a nova por meio de DOC (Documento de Ordem de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível).

A maioria das operadoras fazem a portabilidade gratuitamente, pois a cobrança de qualquer valor é proibida, segundo a Anatel. A migração pode ser feita de um chip pré pago, pós pago ou controle, ou seja, você pode mudar de um plano de celular pré para um pós-pago ou controle, e vice-versa.

Embora seja um direito do cliente e um dever das operadoras de telefonia, o pedido de portabilidade pode ser recusado nas seguintes situações: Quando os dados enviados pelo cliente estiverem incorretos ou incompletos. Se houver em andamento outra solicitação de portabilidade para o mesmo número.

O que acontece com o chip antigo depois da portabilidade? Assim que a portabilidade for concluída, o plano com a antiga operadora é cancelado automaticamente. Carregue o chip da nova operadora e assim que você perceber que está sem dados, é só fazer a troca e começar a usar o novo chip com o número portado.

A portabilidade entre contas é bem simples, basta encontrar uma instituição que ofereça um pacote de serviços superior ao que você tenha e pedir ao novo banco para fazer a portabilidade. Feito isso, a transferência será feita em conjunto pelas duas instituições e não será necessário que você faça mais nada.

Isso porque a portabilidade de salário é um direito do trabalhador. Por outro lado, em algumas situações, pode haver limitações para realizar a portabilidade de salário. A principal situação envolvendo isso é quando há algum tipo de empréstimo ou financiamento atrelado ao salário, como crédito consignado.