Quando vai comecar taxar shein?

Perguntado por: amoraes . Última atualização: 29 de junho de 2023
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Sim, sua compra nos e-commerces internacionais, como Shein, Shopee ou AliExpress – será taxada a partir de agora.

O Ministério da Fazenda confirmou à CNN nesta quarta-feira (26) que passará a cobrar impostos sobre produtos de marketplaces chineses, como Shein, Shopee e AliExpress, no momento da compra. A medida faz parte do chamado “plano de conformidade” que será estabelecido pela Fazenda para esse mercado.

Até que as mudanças entrem em vigor, é possível descobrir se uma compra foi taxada no próprio site ou aplicativo da Shein ou pelo sistema de rastreamento dos Correios. Caso o imposto seja cobrado do consumidor, o pedido receberá o status “aguardando pagamento”.

Depende. Se de fato a compra tiver sido feita entre duas pessoas, com valor abaixo de US$ 50, nada muda. Não haverá incidência de imposto. No entanto, o governo vai apertar a fiscalização nas compras internacionais feitas por pessoas jurídicas, ou seja, por empresas como Shein, Shopee e AliExpress.

17%

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) definiu, por unanimidade, que será adotada uma alíquota comum de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas como Shein, Shopee, Wish e AliExpress, por exemplo.

Divida as compras em diferentes carrinhos
Outra dica é dividir as compras em mais de um carrinho. Portanto, você pode manter cada pedido abaixo do limite de 50 dólares e com produtos pequenos e leves. Dessa forma, você aumenta as chances de cada pacote passar sem ser taxado pela Receita Federal.

No dia 7 de janeiro de 2023 entrou em vigor a lei conhecida como Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída ou Lei de Taxação do Sol, no qual prevê uma taxa na distribuição de energia elétrica produzida a partir de painéis solares conectados à rede (on grid).

Como é a regra atual? Segundo a Receita Federal, atualmente existe a isenção do imposto para produtos importados no valor de até 50 dólares, desde que a transação seja feita entre pessoas físicas.

Shein, Shopee e AliExpress poderão taxar no ato da compra
A Receita Federal estuda uma maneira de fazer com que os impostos de produtos comercializados em sites estrangeiros sejam pagos no momento da compra. O programa batizado de “Remessa Conforme” não será obrigatório e também não se trata de um novo imposto.

Ao acessar o site dos Correios, procure pelo link com o título “Aguardando Pagamento” ou “Fiscalização Aduaneira Finalizada”. Após localizar o link e continuar o prosseguido, clique para conseguir verificar. A cada rastreamento os Correios lançam uma informação.

É possível descobrir se a sua encomenda foi tributada após a fiscalização na alfândega a partir do código de rastreamento do objeto. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo — disponível para Android e iPhone (iOS) — dos Correios e ir em “Minhas importações”.

Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50. O benefício existe desde 1980, com o valor de US$ 100, e teve o limite reduzido pela metade no fim da década de 90.

Resumindo. Qual o valor para não ser taxado em compras internacionais? O valor para não ser taxado em compras internacionais feitas online é de até 50 dólares. A regra anterior ditava que as vendas sem taxas fossem feitas apenas de pessoa física para pessoa física.

Ministério da Fazenda anunciou que compras internacionais de até US$ 50 serão isentas de Imposto de Importação, desde que empresas façam parte de novo programa da Receita Federal.

Caso você não queira pagar a taxa de importação, você tem a opção de pedir o reembolso do valor total da compra para a Shein.

Agora, digamos que sua compra foi taxada, mas você não tem interesse em pagar a taxa, nem ficar com as peças, então é necessário solicitar o reembolso total mediante a devolução dos produtos. Assim, no site do correios, acesse a opção “minhas importações”, depois clique nos três traços e escolha “recusar objeto”.