Quando o cliente contesta a venda?

Perguntado por: rmenezes . Última atualização: 21 de agosto de 2023
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Se o seu estabelecimento comercial recebeu uma contestação de venda, recomendamos que entre em contato com o comprador para entender melhor sobre o ocorrido e, se for o caso, peça que reconsidere o pedido de chargeback diretamente junto ao emissor.

Durante uma contestação, é importante enviar documentos como comprovantes, recibo, solicitação de cancelamento feita ao lojista, etc. Se os documentos não forem enviados ou se houver contra argumentação da loja, a contestação pode ser julgada como improcedente. Se isso acontecer, o valor volta pra sua fatura.

Ou seja, se no futuro houver alguma contestação de compra, o estorno sairá do bolso do lojista. Isso significa que, no e-commerce, a autorização do banco emissor do cartão não significa que o banco está reconhecendo aquele cliente na frente do computador ou da tela do smartphone como o portador daquele cartão.

O que é uma contestação? A contestação de uma transação, também conhecida como chargeback, ocorre quando o comprador entra em contato com a operadora do cartão de crédito e diz não reconhecer a transação que está presente em sua fatura ou não ter recebido o produto/serviço.

Prazos e Procedimentos para Contestação
Para que seja possível contestar compras no cartão de crédito, é necessário que a solicitação seja feita até 90 dias após a realização da compra. Após esse período não é possível fazer a contestação.

Quando o cliente ou a loja foram vítimas de uma fraude
E a fraude por terceiro, quando os clientes reclamantes não efetuaram a compra, pois tiveram o seu cartão de crédito clonado ou roubado. Neste caso, a contestação de compra é um direito legal.

Normalmente leva em torno de 60 dias, a contar da data de abertura da ocorrência ou da validação dos documentos pelo banco, para os casos de desacordo comercial.

Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando: I - relativas a direito ou a fato superveniente; II - competir ao juiz conhecer delas de ofício; III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.

Uma contestação ocorre quando um titular de conta entra em contato com o banco para contestar um pagamento enviado a você por inúmeros motivos.

Para o cancelamento de uma compra feita presencialmente, você deve primeiro solicitar o cancelamento e estorno do valor ao estabelecimento onde fez a compra. Caso haja recusa, entre em contato diretamente com a operadora do seu cartão de crédito e cancele a operação.

Caso a reclamação seja iniciada, se as pessoas usuárias não chegarem a um acordo ou o vendedor não responder à reclamação, o comprador deverá solicitar a intervenção do Mercado Pago para resolver a situação.

A contestação de PIX é realizado de forma automatizada e recupera valores que estiverem disponíveis na conta de destino. A devolução ocorre de forma automática podendo haver devolução parcial ou integral, desde que seja localizado saldo na conta recebedora.

Significado de Contestando
Contestando vem do verbo contestar. O mesmo que: altercando, contraditando, contrariando, controvertendo, discutindo, impugnando, negando, respondendo, replicando.

sete dias

A Justiça brasileira prevê o direito ao arrependimento no prazo de sete dias a partir do recebimento da mercadoria. É possível também pedir o cancelamento de compras com cartões de crédito, feitas presencialmente.