Quando burnout virou Cid?

Perguntado por: aagostinho . Última atualização: 11 de julho de 2023
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Conforme as novas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), desde janeiro de 2022 a síndrome de burnout é doença ocupacional, pois o burnout foi incluído na CID-11.

Diante desse preocupante cenário, a OMS classificou a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional no dia 1º de janeiro de 2022 — uma doença ocupacional é uma doença que surge por causa do trabalho. Então, hoje iremos falar um pouco mais sobre a importância desse tema. Vamos lá?

A principal medida adotada pela OMS foi incluir a síndrome de burnout na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Nesse documento, a síndrome é identificada pelo código CID 11 — Burnout.

O diagnóstico da Síndrome de Burnout é feita por profissional especialista após análise clínica do paciente. O psiquiatra e o psicológo são os profissionais de saúde indicados para identificar o problema e orientar a melhor forma do tratamento, conforme cada caso.

Esse transtorno não consta no DSM-V (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), mas no CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) ele recebe a classificação Z730 — Esgotamento, presente dentro da categoria de Problemas relacionados com a organização do ...

Síndrome de Burnout
De acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde, o quadro clínico do CID Z73. 0 apresenta: História de alto envolvimento com trabalho, função, profissão ou empreendimento assumido, que costumam ter caráter de missão.

Segundo o item QD-85, burnout é uma síndrome conceituada como o resultado de um meio ambiente do trabalho dotado de estresse crônico, que não foi gerenciado com sucesso.

O documento mais importante é o atestado médico. Essa incapacidade deve ser temporária e por mais de: 15 dias consecutivos. Ou 15 dias dentro de um período de 60 dias.

Desde que comprovado o diagnóstico, o trabalhador deve apresentar na empresa um atestado médico que lhe garante, no mínimo, 15 dias de afastamento do trabalho.

Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Burnout
Geralmente, o tratamento é feito com psicoterapia e, em alguns casos, também é necessário o uso de medicamentos, como antidepressivos e/ou ansiolíticos.

Em regra, o diagnóstico da Síndrome de Burnout deve ser feito após uma análise clínica feita por um profissional médico. Percebeu que coloquei um profissional médico? Pois é, o diagnóstico da síndrome de Burnout, o atestado e o laudo NÃO precisam ser feitos por um especialista em doenças ocupacionais.

O diagnóstico pode ser feito por médico especialista após a avaliação clínica do paciente. Os profissionais que podem abordar essa questão junto ao paciente acabam sendo os psiquiatras e os psicólogos – os quais, inclusive, podem elaborar laudo técnico para embasamento na perícia médica do INSS.

Ofensa de natureza grave – Indenização de até 20 salários; Ofensa de natureza gravíssima – Indenização de até 50 salários.

CID burnout
O burnout não é caracterizado no DSM, e é codificado pela CID 10 e CID 11 (10ª e 11ª Edição da Classificação de Doenças da Organização Mundial da Saúde) não como doença e sim como “fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde”.