O que é crime de homicídio qualificado?

Perguntado por: esilveira . Última atualização: 11 de julho de 2023
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A qualificação do homicídio, assim, apresenta o crime agravado ou de maior gravidade, em vista da intensidade do dolo, da natureza dos meios utilizados para executar o homicídio, do modo de ação ou desejo de fugir à punição. Revela, assim, o grau de perversidade do agente ou a visível maldade de sua prática.

Por meio insidioso ou meios cruéis
O inciso III do §2 qualifica o crime de homicídio quando este é praticado com o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel ou ainda por algum meio que possa resultar perigo comum.

Veja, aqui, quando o homicídio é considerado qualificado e o que você pode fazer caso seja acusado(a) desse crime! O homicídio qualificado é um crime hediondo, porque ocorre por motivo fútil, com emprego de tortura ou veneno, ou, ainda, dificultando ou tornando impossível a defesa da vítima, por exemplo.

Primeiramente, sobre o homicídio simples, ele se diferencia do qualificado em um ponto importante. Dessa maneira, ele ocorre sem qualquer tipo de agravante, ao contrário daquele que é o tema dessa publicação. Além dele, outro é o homicídio privilegiado, que também tem um papel moral ou social.

Segundo o Código Penal, o homicídio qualificado é aquele cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Ou seja, é quando o homicídio ocorre em situações e/ou condições que agravam o crime. Essa é a diferença do homicídio simples, por exemplo.

Código Penal - Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Pena - reclusão, de doze a trinta anos.