Qual o melhor Tribunal de Justiça do Brasil?

Perguntado por: iparis . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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TJDFT

O TJDFT é o primeiro tribunal do país a alcançar o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência, ou seja, o de melhor tribunal do Poder Judiciário brasileiro.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lidera o ranking do país, entre os cinco tribunais de grande porte (TJRS, TJPR, TJSP, TJRJ e TJMG), com o maior índice de atendimento à demanda e a menor taxa de congestionamento total, conforme o Relatório Justiça em Números 2023 divulgado na segunda-feira (28/8) pelo ...

TJSP

Ao longo desse século e meio de existência, o TJSP se consolidou como maior tribunal do país, sendo responsável, atualmente, por 27% de toda a tramitação judicial do Brasil – demanda que é atendida por estrutura que conta com 2.143 juízes de primeiro grau, 358 desembargadores e mais de 38 mil servidores espalhados por ...

Supremo Tribunal Federal (STF)
O órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição. É a última instância da Justiça brasileira.

Tribunais Superiores e Conselhos:

  • Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Conselho da Justiça Federal (CJF)
  • Superior Tribunal Militar (STM)
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e a ele compete, precipuamente, zelar pelo cumprimento da Constituição, conforme definido em seu art. 102. Por esse motivo, o STF é conhecido como o Guardião da Constituição Federal.

Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.

Os Tribunais Superiores são os órgãos máximos de seus ramos de Justiça. São eles: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dias Toffoli (presidente) Gilmar Mendes. Edson Fachin. Nunes Marques.

85. Mas ela estabelece que compete ao Senado julgar os ministros, conforme já mencionado (art. 52, inciso II, da Constituição).

Os desembargadores atuam nos Tribunais de Justiça Estaduais (e também do Distrito Federal) e estão acima dos juízes de primeira instância. Porém, existem pessoas acima do desembargador, que são os juízes do Superior Tribunal de Justiça.

São 26 Estados mais o Distrito Federal. Assim, há 27 tribunais que funcionam em 2º grau de jurisdição no Brasil para julgamento de recursos. O primeiro grau de jurisdição é prestado pelos juízes estaduais, que exercem seu ofício nas comarcas espalhadas pelo país.

O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126 . Ele é constituído de diversos órgãos, com o Supremo Tribunal Federal (STF) no topo. O STF tem como função principal…