Qual a margem de lucro permitida por lei?

Perguntado por: agomes . Última atualização: 11 de julho de 2023
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Segundo o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), existe uma margem diferente para cada tipo de empresa, são elas: Empresas no setor de serviços – até 20%; Empresas no setor do comércio -entre 10 e 15%; Empresas no setor da indústria – entre 6 e 8%.

Quando a margem de lucro é considerada abusiva? Para o PROCON, a margem de lucro é considerada abusiva quando está acima de 20% entre o valor pago pelos estabelecimentos às distribuidoras e o preço cobrado ao consumidor final.

20%

Qual a margem de lucro permitida por lei? O limite permitido para a margem de lucro é de 20%. E um percentual acima deste seria considerado abusivo pelo PROCON. Na prática, essa porcentagem serve para deixar claro que não é permitido que uma empresa tenha uma lucratividade excessiva em cima do consumidor.

Apesar disso, cada empresa tem uma margem de lucro específica, pois esse percentual (valor) depende de diversas variações, como o setor, o tipo de produto e/ou serviço realizado, o preço, etc. Mas, em média, o lucro que se deve esperar é de: 30% a 20% para serviços. 10% a 20% para comércio.

A margem ideal de lucro em vendas depende do ramo de atuação da empresa, mas, no geral, estima-se que lucro deve ser de 20% a 30% para serviços, de 15% a 20% para comércios e de 8% a 12% para indústria, que possui variáveis muito específicas.

Existem, hoje, três tipos, as quais são diferenciadas pelo que incluem nos custos do serviço ou produto:

  • Margem de Lucro Bruto;
  • Margem de Lucro Operacional;
  • Margem de Lucro Líquido.

Assim, a margem de lucro não pode ser maior que 100%, pois o lucro líquido nunca será maior que o preço de venda (a não ser que não houvesse custo algum ou despesa, o que é praticamente impossível). A margem de lucro é de 50%.

O cálculo é simples, você deve dividir o lucro bruto pela receita, e multiplicar o resultado da divisão por 100. Quando um produto for vendido a R$ 10 e a produção custar R$ 5, você ganhará R$ 5. Esse valor é o lucro bruto e ele representa uma margem bruta de 50%.

A porcentagem de lucro ideal para cada empresa depende de uma série de fatores, entre eles o tipo de atuação. Especialistas afirmam que para as empresas de serviços o ideal é trabalhar com uma margem a partir de 20%, bem superior aos 8% da indústria, que possui algumas variáveis mais específicas.

Portanto, uma empresa maximiza o seu lucro operando onde a receita marginal é igual ao seu custo marginal.