Qual a diferença entre inventário e holding familiar?

Perguntado por: oagostinho . Última atualização: 25 de setembro de 2023
4.1 / 5 13 votos

O inventário é um processo que levanta todos os bens que uma pessoa deixou em vida para transferi-los aos seus herdeiros em caso de falecimento. Esse processo pode correr pela via judicial ou extrajudicial (cartório). Já a holding familiar é uma empresa constituída por pessoas da mesma família.

Uma, de diversas vantagens, em um sistema de Holding Familiar é também evitar o inventário. Não haverá o inventário porque após a transferência de todo o patrimônio dos pais dos doadores para a estrutura jurídica que chamamos de Holding, será realizada a sucessão do patrimônio aos respectivos herdeiros necessários.

Uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a gestão e o controle de bens e empresas de uma família. Ela facilita o planejamento sucessório e fiscal, além de proporcionar mais segurança patrimonial. Constituir um patrimônio ao longo da vida não é fácil.

É preciso conhecer os pontos de atenção para determinar se essa alternativa é adequada para você e se vale a pena recorrer a ela. Uma das desvantagens da holding familiar é a composição de custos para criá-la e mantê-la.

As alternativas mais conhecidas são: a doação de bens em vida, o testamento e a holding familiar.

O cálculo de ITCMD realizado no inventário terá como base de cálculo o valor de avaliação de mercado dos bens; já o imposto ITCMD na holding, a base de cálculo para doação será o valor declarado no Imposto de Renda.

R$ 30.000,00 ou 12x de R$ 2.500,00. Custo do serviço para Constituição da Holding, sendo cobrado à parte apenas as taxas cobradas pelos órgãos. Além desse valor você terá um custo aproximado de R$ 4.000,00 por imóvel para registrar no cartório a transferência da pessoa física para a Holding.

Por outro lado, quando falamos das desvantagens de uma holding familiar, a principal é a necessidade de profissionalizar toda a administração do patrimônio da família. Isso ocorre porque a holding deve ser tratada como uma empresa, o que implica em um controle administrativo e contábil constante.

O custo mensal de uma holding familiar varia entre R$ 250 e R$ 400. No entanto, esse valor pode mudar conforme o objetivo da holding, os honorários dos profissionais, entre outras despesas contábeis.

Os herdeiros são os titulares das cotas sociais recebidas. Após o falecimento do instituidor da holding, não haverá bens a partilhar porque tudo já estará previamente compartilhado através da empresa.

Isso significa que, quando uma pessoa física transfere seus bens imóveis para uma holding familiar, essa transação não estará sujeita ao pagamento do ITBI, desde que a atividade preponderante da empresa não seja a compra e venda de imóveis, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

Uma holding familiar é uma empresa criada para controlar e cuidar do patrimônio de pessoas de uma família. O principal objetivo é buscar o melhor aproveitamento dos bens familiares e otimizar o pagamento de impostos.

Como você já sabe, a holding familiar consiste em uma empresa criada com o intuito de controlar o patrimônio, sejam empresas ou bens familiares da mesma família. Portanto, o poder de administração geral de uma holding e seu patrimônio é administrado somente por membros da família que estão dentro da sociedade.

O terceiro motivo de não fazer o inventário ser um risco é criar conflitos. O inventário dá a cada herdeiro o que é seu por direito, bem como regula a forma como os bens da herança vão ser administrados enquanto não são transmitidos definitivamente. Isso evita disputas e mal-entendidos entre os herdeiros.

Só não é preciso fazer inventário quando a pessoa falece e não deixa nenhum bem ou direito e também nenhuma dívida. Outra situação em que o processo não é necessário é quando o falecido deixa somente dinheiro como herança. Neste caso, um alvará judicial basta para a transmissão dos valores aos herdeiros.