Quais são os tipos de holerite?

Perguntado por: umonteiro . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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Modelos de holerite. No mercado de trabalho, dois modelos de holerite se destacam como os mais utilizados. São eles o holerite impresso e o holerite versão online.

De modo geral, não existem leis sobre holerite. Na CLT, não é possível encontrar nada muito específico sobre a entrega do holerite online. Essa prática pode ser estruturada conforme a realidade da empresa e de seus colaboradores.

Em outras palavras, podemos dizer que o empregador recebe a folha de pagamento calculada pela contabilidade com o valor que precisa ser pago a cada funcionário. Holerite: Demonstra o valor da remuneração, proventos e descontos de cada funcionário individualmente.

É preciso assinar o holerite? Não mais! O parágrafo único do artigo 464 da CLT elimina a obrigatoriedade da assinatura do holerite por parte do empregado, quando diz que o comprovante de depósito em conta serve como recibo de pagamento.

De acordo com o artigo 462 da CLT, a empresa é obrigada a fornecer ao funcionário mensalmente, uma cópia de seu comprovante de remuneração. Esse comprovante, conhecido como holerite, deve conter os dados sobre as horas trabalhadas, salários, descontos, impostos, entre outras informações.

O holerite é um documento elaborado pelo Departamento Pessoal que detalha e comprova o salário de um trabalhador, mostrando quais são os acréscimos e descontos feitos em cima do valor bruto para se chegar ao valor líquido, repassado ao colaborador.

O holerite, também chamado de contracheque, é um documento emitido pelo empregador onde se demonstram os vencimentos de um trabalhador assalariado, como o salário no mês vigente; os descontos, como os vales, encargos, impostos, pensões etc; e os acréscimos, como salário-família, auxílio-enfermidade, gratificações etc.

Existem várias formas de como conseguir um comprovante de renda:

  1. Holerite;
  2. DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos);
  3. DIRPF (Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física);
  4. Extrato Bancário;
  5. Carteira de Trabalho.

O holerite online é um documento emitido mensalmente na forma digital, por qualquer empresa, para colaboradores no modelo CLT. Ele deve conter todos os dados referentes ao salário, como adicionais e descontos e identificar tanto a empresa quanto o funcionário.

O recibo deverá ser feito em duas vias, ficando a primeira via com o(a) empregador(a) e a segunda com o(a) empregado(a).

Linhas e rodapé do holerite
Por fim, nas linhas de baixo e no rodapé encontram-se informações como o salário base, ou salário bruto sem os descontos; a base de cálculo do INSS e do FGTS; o FGTS recebido no mês; a base de cálculo do IRPF; e a faixa em que se encontra o funcionário.

Em algumas regiões brasileiras, principalmente em São Paulo, os empregados recebem o holerite. Na maior parte do país, em vez de holerite, recebemos o contracheque, aquele documento emitido por firma comercial ou repartição pública no qual se especifica o ordenado bruto do funcionário e respectivas deduções.

O que é folha de pagamento
Também conhecido como holerite, o documento consiste na transformação das informações trabalhistas de cada funcionário em dados contábeis, para calcular o pagamento líquido e o pagamento bruto.

O holerite online pode ser disponibilizado pelas empresa de dois jeitos: por meio de uma plataforma de RH online, na qual o colaborador terá um login e senha pessoal para realizar seu acesso, ou, via e-mail, que é encaminhado todo mês pelo departamento pessoal.

Se o salário é o ganho real, o valor “in natura” pelos serviços prestados pelo empregado, a remuneração é a soma do salário e dos benefícios (hora extra, adicionais, comissões e outros), isto é, a totalidade do que o colaborador irá receber pelo trabalho executado.

De acordo com a Lei 605/49, em seu artigo 6º, o empregado não pode ter seu salário descontado por ter faltado o serviço por motivos de doença, desde que justifique a enfermidade por meio de atestado médico. Ou seja, trabalhador, não adianta querer ligar, mandar mensagem ou algo do tipo.