Quais são os tipos de assinatura digital existentes?

Perguntado por: dmarinho7 . Última atualização: 9 de agosto de 2023
4.5 / 5 3 votos

Assinatura eletrônica simples – é indicada para confirmar a identidade do usuário em situações de baixo risco devido à alta possibilidade de fraude no uso dela. Assinatura eletrônica avançada – é aconselhável utilizar nos casos em que é necessário ter certeza absoluta da identidade de quem assinou.

Quais são os padrões de assinatura digital definidos pela ICP-Brasil?

  • CAdES: válido para qualquer tipo de arquivo;
  • XAdES: utilizado em arquivos XML, permitindo a assinatura parcial de documentos;
  • PAdES: utilizado em arquivos no formato PDF, possibilitando uma representação visual da assinatura.

Quais são os tipos de assinatura? Podemos classificar as assinaturas em quatro tipos diferentes: manuscrita, digital, eletrônica e digitalizada.

São exemplos de assinatura eletrônica a biometria, tokens, códigos de segurança, combinação de usuários e senhas, assinatura digital, entre outras. Já a assinatura digital é aquela baseada em um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora Credenciada.

A assinatura eletrônica é admissível em tribunais do Brasil, tanto no poder público como em transações privadas. Os tribunais aceitam o uso de documentos eletrônicos como meio de prova em processos judiciais, desde que se cumpram os requisitos de autenticidade e integridade.

De acordo com a lei, existem três tipos de assinaturas eletrônicas:

  • Assinatura simples: É a assinatura que utiliza apenas um meio eletrônico para comprovar a identidade do signatário. ...
  • Assinatura avançada: ...
  • Assinatura qualificada:

Na verdade, a assinatura eletrônica é a que apresenta diversos tipos, como veremos adiante. A assinatura digital é apenas um tipo de assinatura eletrônica. Para reforçar o conceito, assinatura digital é aquela feita com certificado digital validado pela ICP-Brasil, também chamada de assinatura eletrônica qualificada.

O que é e para que serve? A assinatura eletrônica avançada permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020.

Assinatura Eletrônica Qualificada: é a assinatura com uso de Certificado Digital. Portanto, no eProtocolo, os documentos juntados aos processos podem ser assinados eletronicamente com ou sem o uso de Certificado Digital, dependendo da finalidade do documento.

Assinatura digitalizada
É apenas uma assinatura no papel submetida ao processo de digitalização (escaneamento), sem qualquer validade jurídica.

Exibir detalhes da assinatura digital
Clique em Arquivo > Informações > Exibir Assinaturas. Na lista, em um nome de assinatura, clique na seta para baixo e depois clique em Detalhes da Assinatura.

1) Abra o Acrobat Reader e selecione a guia Ferramentas. Procure a ferramenta 'Certificados' e clique em 'Abrir'. 2) Aparecerá uma caixa de diálogo pedindo a localização do PDF que deseja assinar, selecione-o que ele vai ser aberto no programa. Na parte superior do Acrobat, clique na opção 'Assinar Digitalmente'.