Quais são os produtos taxados pela alfândega?

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

• Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
• Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
• Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

Quais produtos não são taxados na alfândega

Pode ser taxado em compras menos de 50 dólares se a aquisição for feita de pessoa jurídica para pessoa física, isto é, diretamente de empresas para o consumidor. Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega.

Qual o valor máximo para não ser taxado na alfândega 2023

Já no envio de itens com valores até US$ 50 por uma pessoa física de fora do país para outra pessoa física no Brasil, nada mudará – continuará isento de imposto. O objetivo da medida que entra em vigor nesta terça é facilitar a entrada de mercadorias estrangeiras em solo nacional, mas de forma legal.

Qual o valor máximo para não ser taxado na alfândega

A partir de 1º de agosto, as compras de até US$ 50, feitas de forma online, em empresas, também vão ser isentas, desde que as empresas cumpram as normas previstas no programa do governo federal.

Como saber se o produto vai ser taxado

Caso você tenha feito uma compra online e queira descobrir se foi taxado, saiba que o procedimento é bem fácil. Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa.

Qual é a chance de ser taxado

Todas as compras feitas por uma pessoa física de uma empresa ou de outra pessoa física intermediada por uma plataforma deveriam ser taxadas em 60%. Encomendas chegam ao Brasil como se fossem de pessoa física para pessoa física. De acordo com a lei, compras de até US$ 50 estão isentas.

O que leva um produto a ser taxado

Segundo instrução normativa do Ministério da Fazenda, todo produto importado deve ser tributado. Esse tributo serve para movimentar a arrecadação do Estado e também como uma maneira de proteção às empresas brasileiras, favorecendo o comércio local.

O que fazer para não ser taxado na alfândega

Faça compras de até 50 dólares
Assim como explicamos acima, as encomendas que ficam abaixo de USD 50 não costumam ser taxadas quando passam pela fiscalização da alfândega, sobretudo quando a compra é feita de pessoa física para pessoa física.

O que acontece se eu recusar o objeto taxado

Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Estão isentas compras abaixo de US$ 50 ou US$ 100

A regra antiga que fala sobre a isenção do imposto segue valendo nos casos em que a empresa não está certificada: são isentas apenas remessas abaixo de US$ 50 enviadas de uma pessoa física para outra. Importações feitas em plataformas que não são do Remessa ainda correm o risco de serem tributadas.

Como é calculado a taxa da alfândega

Os principais impostos e taxas são: Taxação pela alfândega de 60% sobre o valor total da compra. ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode variar de acordo com o Estado de destino final da mercadoria. Despacho postal cobrado pelos Correios.