Quais são os 5 tipos de tratamentos de dados segundo a lei?

Perguntado por: abernardes . Última atualização: 17 de julho de 2023
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O que é tratamento de dados pessoais na LGPD?

  • Coleta: incluindo coleta, produção e recepção.
  • Retenção: armazenamento e arquivamento.
  • Processamento: utilização, classificação, reprodução, controle, avaliação, modificação e extração.
  • Compartilhamento: comunicação, distribuição, transmissão, difusão e transferência.

Tratamento de dados: o que é e como ele é regulamentado pela LGPD

  • Manter lista de e-mails.
  • Armazenar dados de funcionários.
  • Guardar informações pessoais em arquivos físicos.
  • Coletar dados biométricos.
  • Solicitar qualquer tipo de dado pessoal para compra, negociação ou cadastro.
  • Usar cookies em sites.

Considera-se “tratamento de dados” qualquer atividade que utilize um dado pessoal na execução da sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da ...

Nesse sentido, a LGPD estabeleceu uma categorização de três tipos diferentes de dados: os dados pessoais, os dados pessoais sensíveis e os dados pessoais anonimizados.

Qualquer atividade realizada com dados pessoais e dados pessoais sensíveis é chamada de tratamento, desde a coleta, utilização, transmissão, armazenamento, até a eliminação.

Os seguintes princípios (art. 6º, LGPD) devem ser observados na hora de tratar dados pessoais: Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

Os seguintes princípios (art. 6º, LGPD) devem ser observados na hora de tratar dados pessoais: Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

Quais dados são protegidos pela LGPD? A LGPD garante proteção a todos os dados cujos titulares são pessoas naturais, estejam eles em formato físico ou digital. Assim, a LGPD não alcança os dados titularizados por pessoas jurídicas – os quais não são considerados dados pessoais para os efeitos da Lei.

Desse modo, são exemplos de dados pessoais na LGPD: nome, endereço, telefone, e-mail, informações bancárias, número de PIS, número de passaporte, CPF, RG, endereço, dados de geolocalização, endereço de IP e quaisquer outras informações que identifiquem o titular de dados de forma direta ou indireta.

No geral, os dados podem ser divididos em dois tipos principais: qualitativos e quantitativos.