Quais são as vantagens da pena de morte?

Perguntado por: lzagalo . Última atualização: 11 de julho de 2023
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Os argumentos favoráveis encontrados foram de que a pena capital é uma medida eficaz para combater a criminalidade porque é intimidatória; é uma importante forma de justiça retributiva e reparação do mal cometido; é uma medida mais econômica do que a prisão; é forma de garantir o direito à vida das pessoas e é a única ...

Muitos dos que se posicionam a favor utilizam como principal argumento que a pena de morte reduziria a violência no Brasil e diminuiria os gastos com ressocialização dos presos, uma medida que poucas vezes funciona.

a pena de morte não diminuiria a criminalidade, apenas eliminaria as pessoas condenadas da sociedade; é uma violação aos direitos humanos e ao direito à vida, um dos direitos fundamentais de todo cidadão.

O argumento que comumente fundamenta a pena de morte está associado às ideias de punição por parte daqueles que acreditam que um crime deve ser punido na mesma proporção de sua gravidade. Logo, o assassinato deve ser punido com a morte.

Conclusão da pesquisa: a pena de morte aplicada a um único homicida é capaz de evitar até oito assassinatos. Assim, a partir da execução de um criminoso evita-se a morte de oito pessoas inocentes.

Porém, os resultados verificados demonstram que a aplicação da pena capital não tem impacto expressivo para a redução da criminalidade. Uma das razões, especula-se, é a de que o criminoso tem certeza de que não será alcançado pelo Estado, tampouco punido.

Cada execução custa US$ 25 milhões, afirma documento. 65% dos americanos são pró-pena capital, segundo pesquisa. A pena de morte custa centenas de milhões de dólares aos americanos, mesmo quando não resulta em execução, um absurdo em tempos de crise econômica, destaca um relatório que pede o fim da medida.

A Constituição Federal estabelece expressamente a proibição da pena de morte em seu artigo 5º, inciso XLVII. Por ser considerado cláusula pétrea, esse artigo não pode ser alterado por uma simples Emenda à Constituição.

Atualmente, a pena de morte pode ser aplicável no Brasil apenas para crimes militares como traição, assassinato, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo durante guerra. O único método permitido por lei é a morte por pelotão de fuzilamento.

OS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS ENCONTRADOS FORAM DE QUE A PENA CAPITAL É UMA MEDIDA EFICAZ PARA COMBATER A CRIMINALIDADE PORQUE É INTIMIDATÓRIA; É UMA IMPORTANTE FORMA DE JUSTIÇA RETRIBUTIVA E REPARAÇÃO DO MAL COMETIDO; É UMA MEDIDA MAIS ECONÔMICA DO QUE A PRISÃO; É FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA DAS PESSOAS E É A ÚNICA ...

No Dia Mundial contra a Pena de Morte, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a pena capital é uma prática cruel e desumana que "não tem mais lugar no século 21".