Por que faca e arma branca?

Perguntado por: asilva . Última atualização: 26 de setembro de 2023
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Uma faca com 18 centímetros de lâmina tem alto potencial de lesividade, e, por isso, é considerada arma branca para fins penais.

§ 2º Para os fins desta Lei, considera-se arma branca o artefato cortante ou perfurante, como faca, punhal, ou similares, cuja lâmina tenha mais de 10 (dez) centímetros de comprimento normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga.

3º, lê-se: “arma branca: artefato cortante ou perfurante, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga”.

Andar com arma branca fora de casa é contravenção. A Lei das Contravenções Penais, o Decreto Lei 3.688/41, em seu artigo 19, dispõe sobre o delito de portar arma fora de casa, sem a devida licença ou autorização. A pena prevista é de prisão simples, de 15 dias a 6 meses e multa.

Não, não pode. Existe uma contravenção de porte de arma, prevista no art. 19, da lei das contravenções penais (decreto-lei 3.688/41), que assim diz: Art.

Basicamente, facas significavam poder. Dar uma faca a alguém traz azar? Segundo a tradição, esse poderoso objeto não deve ser dado como presente. Por um lado, quem oferece perde o seu poder e, por outro lado, a lâmina da faca supostamente corta os laços entre quem oferece e quem recebe o presente.

Não há nenhum requerimento para solicitar o porte desses instrumentos. Isso quer dizer que carregar uma lâmina não fará com que você seja preso, pois facas e canivetes são considerados ferramentas e não necessariamente armas.

O transporte de armas brancas é permitido desde que o artefato seja novo, ainda na embalagem original, ou com nota fiscal. Também podem ser transportadas acondicionadas em bolsas, malas, sacolas ou caixa de ferramentas ou em razão de atividade econômica desempenhada pelo transportador.

A arma de fogo predominou nos homicídios masculinos (77%) e a arma branca, nos homicídios femininos (70,8%).

Andar com objetos como tesouras, facas, foices, enxadas, canivetes, punhais e estiletes, com o fim de praticar delitos, poderá acarretar multa e até detenção de um a três anos.

1. Facas. As facas podem ser usadas e portadas no dia a dia, com a finalidade primária de ter uma ferramenta de corte sempre à mão para abrir caixas, cortar cordas e, de forma atípica, serem utilizadas para defesa.

Assim, aquele que porta arma branca em local público, de forma ostensiva, para ataque ou defesa pessoal, deve sim responder pela contravenção.

Apenas por portar não, porem, qualquer item pode ser objeto de um crime, se você ameaçou ou bateu em alguém seja com um bastão ou uma colher irá parar na delegacia, mas o simples porte não é crime.

1.873, de 2015, torna crime portar arma branca e a conceitua como “o artefato cortante ou perfurante, como faca, punhal, ou similares, cuja lâmina tenha mais de 10 (dez) centímetros de comprimento normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga.”

Apenas por portar não, porem, qualquer item pode ser objeto de um crime, se você ameaçou ou bateu em alguém seja com um soco inglês ou uma colher irá parar na delegacia, mas o simples porte não é crime.

Parece contrassenso, mas apesar de o governo federal ter flexibilizado a posse e o porte de armas de fogo, a aquisição de armas não-letais como tasers e até spray de pimenta, continua ilegal. O uso é restrito a forças de segurança e Detrans.