O que vem a ser uma assinatura digital e como funciona?

Perguntado por: ialbuquerque . Última atualização: 27 de setembro de 2023
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Ela nada mais é do que uma assinatura realizada através de um dispositivo eletrônico, seja ele um celular, um computador ou um tablet, por exemplo. Com esse tipo de visto, é possível realizar firmar compromisso com os mais diversos tipos de contrato e documentação de forma online, prática e segura.

A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica específica, que usa um certificado digital no padrão ICP-Brasil para proporcionar uma camada extra de autenticação da identidade de quem assina o documento. Possui validade jurídica assim como a assinatura eletrônica simples.

Na verdade, a assinatura eletrônica é a que apresenta diversos tipos, como veremos adiante. A assinatura digital é apenas um tipo de assinatura eletrônica. Para reforçar o conceito, assinatura digital é aquela feita com certificado digital validado pela ICP-Brasil, também chamada de assinatura eletrônica qualificada.

Quais são os diferentes tipos de assinatura eletrônica?

  • 1)Assinatura eletrônica qualificada.
  • 2) Assinatura eletrônica avançada.
  • 3) Assinatura eletrônica simples.

Validade jurídica da assinatura digital
De acordo com a MP, os documentos eletrônicos assinados digitalmente, utilizando certificado digital emitido pela ICP-Brasil, têm a mesma validade jurídica do que documentos em papel com assinatura manuscrita e autenticados em cartório.

O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020. Quem pode utilizar este serviço? Qualquer cidadão com uma conta gov.br prata ou ouro (contas bronze não podem utilizar o serviço).

Documentos como contratos de financiamento e abertura de contas, podem ser assinados eletronicamente com a assinatura digital. Isso permite que os processos bancários sejam realizados de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de envio físico de documentos.

Quanto custa uma assinatura digital? Depende do tipo do certificado. Para o CPF, o valor do certificado gira em torno de R$ 90 e R$ 400 para um ano de validade, dependendo da agência certificadora e da modalidade. No geral, o app em celular é o mais barato, enquanto o combo cartão + leitora é o mais caro.

Ao assinar documento digitalmente, por outro lado, você substitui caneta e papel por um documento eletrônico que contém os registros da “identidade virtual” de seu proprietário e que é inviolável. Com isso, ele mantém a mesma validade jurídica que um papel assinado à caneta.

1) Abra o Acrobat Reader e selecione a guia Ferramentas. Procure a ferramenta 'Certificados' e clique em 'Abrir'. 2) Aparecerá uma caixa de diálogo pedindo a localização do PDF que deseja assinar, selecione-o que ele vai ser aberto no programa. Na parte superior do Acrobat, clique na opção 'Assinar Digitalmente'.

Usar assinatura digital traz mais praticidade para suas rotinas de trabalho. Você pode assinar documentos de onde estiver, usando a internet, pelo celular, tablet ou computador. Além disso, não perderá tempo buscando documentos impressos ou aguardando reuniões presenciais para coleta de assinaturas dos envolvidos.

Verificação de assinatura digital
O único procedimento correto para validar uma assinatura digital é através do Verificador de Conformidade do ITI Brasil, disponível em https://verificador.iti.gov.br.

Então, vem comigo!

  • Quais são os tipos de assinatura?
  • Assinatura manuscrita.
  • Assinatura Eletrônica.

2 – Pode imprimir arquivo com assinatura (selo) ou como validar documento assinado digitalmente e depois impresso? R: Não, os documentos assinados digitalmente quando impressos perdem a (s) assinatura(s) a princípio não deve ser impresso. A validação depende de manter o documento em formato digital.

A assinatura digital tem prazo de validade? Da mesma forma que uma assinatura em papel, a assinatura digital não tem prazo de validade, e sua legalidade é garantida pela Medida Provisória n° 2.200-2, de 2001.

Validade: um ano.