O que significa a palavra pétrea?
Dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo pela via de Emenda à Constituição. O objetivo é impedir inovações em assuntos cruciais para a cidadania ou o próprio Estado. A relação das cláusulas pétreas encontra-se no art.
Qual origem da palavra pétrea
O adjetivo pétrea vem de pedra, signifi- cando “petroso” e, no sentido figurativo, “duro como pedra”, “insensível”.
Qual o adjetivo de pétreo
Significado de Pétreo
adjetivo Semelhante à pedra, duro como a pedra. [Figurado] Desumano, cruel.
Quais são as leis pétreas
As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
O que são cláusulas pétreas
1. Que tem a qualidade ou a natureza da pedra. 2. Duro como pedra.
O que quer dizer a palavra fraterno
1. Relativo a irmãos, próprio de irmãos. 2. Estreito e extremoso, como a afeição de irmãos.
Como se escreve a palavra insípida
A forma insípidaé [feminino singular de insípido] .
Como escrever quanto
A sequência em quanto, escrita de forma separada, interroga ou verifica, principalmente, a quantidade e o preço de alguma coisa: Em quanto tempo? Em quantos dias?
Quem criou as cláusulas pétreas
Então, os parlamentares de 1988, ouvindo setores da sociedade e especialistas, criaram as cláusulas pétreas como impedimentos para evitar que a Constituição pudesse possibilitar outras golpes futuros.
Porque as cláusulas pétreas não podem ser alteradas
As cláusulas pétreas representam um esforço do legislador constituinte para assegurar a integridade da Constituição, impedindo que eventuais alterações provoquem a sua destruição, conservando o seu núcleo essencial, sendo a garantia da permanência da identidade da Constituição e dos seus princípios fundamentais.