O que são direitos humanos segundo a ONU?

Perguntado por: ocrespo . Última atualização: 17 de julho de 2023
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A ONU define os direitos humanos como “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”.

Com pelo menos três reuniões anuais, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é um espaço em que diferentes atores debatem sobre direitos humanos em todo o mundo, a fim de expor violadores e cobrar mudanças. Durante as próximas semanas, o conselho, sediado em Genebra, na Suíça, realiza a sua 48ª sessão.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, e tem como objetivo o estabelecimento dos direitos básicos de todos os seres humanos, sem nenhuma distinção.

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso.

Toda pessoa tem o direito de ter acesso ao trabalho, sem discriminação por doença, deficiência, sexo, cor, religião. Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento e certidão de óbito, gratuitamente. Toda pessoa tem o direito à ampla defesa. Toda pessoa tem o direito de não ser torturada.

Entre as ações da ONU no Brasil em relação aos direitos humanos, estão: Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil; Relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) sobre o Brasil (2012);

Outra forma pela qual a ONU garante os direitos humanos é através do financiamento de programas e projetos em todo o mundo. A organização também trabalha em conjunto com organizações não governamentais, instituições acadêmicas e empresas para promover a conscientização e a defesa dos direitos humanos.

Os direitos humanos visam garantir a dignidade e a integridade da pessoa, especialmente frente ao Estado e suas estruturas de poder, e a cidadania assegura o equilíbrio entre os direitos e deveres do indivíduo em relação à sociedade e da sociedade em relação ao indivíduo.

Artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos. A Declaração Universal de Direitos Humanos traz 30 artigos que categorizam todos os direitos das pessoas. A seguir, apresentamos um resumo de cada um desses artigos para você conhecer: Artigo I – garante a liberdade e a igualdade de direito desde o nascimento.

1a GERAÇÃO (liberdade): direitos civis e políticos (Ex. Direitos à vida). 2a GERAÇÃO (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais, bem como os direitos coletivos. 3a GERAÇÃO (fraternidade): direito ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à comunicação e ao patrimônio comum da humanidade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação.

Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Através da teoria geracional de Vasak é possível, portanto, distribuir os direitos humanos em: primeira geração (liberdade), segunda geração (igualdade) e terceira geração (fraternidade). Nesse texto, nós te explicamos tudo sobre isso.