O que nos permite a democracia?

Perguntado por: alessa . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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Uma teoria sustenta que a democracia exige três princípios fundamentais: 1) a soberania reside nos níveis mais baixos de autoridade; 2) igualdade política e 3) normas sociais pelas quais os indivíduos e as instituições só consideram aceitáveis atos que refletem os dois primeiros princípios citados.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade.

As instituições políticas servem a população e o seu funcionamento afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros. Foi por meio do retorno da democracia que desfrutamos o direito ao voto, a liberdade de expressão, a liberdade de manifestação política, a liberdade de imprensa.

A democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade. Todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo.

I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político; Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.” “Art.

Há três tipos de democracia: direta, representativa e participativa. A Inglaterra é um exemplo de monarquia democrática, exercendo o tipo representativo, e a Suíça é um exemplo de democracia participativa.

Democracia é o regime de governo cuja origem do poder vem do povo. Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política. Um dos aspectos que define a democracia é a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.

É o estado democrático (direto ou indireto) que tem como característica o uso do Estado para garantir princípios fundamentais de liberdade, igualdade social e justiça social. Para isso, o Estado é o responsável por garantir benefícios à coletividade social atuando na economia.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais. No artigo 5o, estão destacados os Direitos Individuais e Coletivos, merecendo especial relevo os direitos: à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, decorrendo destes todos os demais que estão salvaguardados nos incisos I a LXXVII.

Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

A democracia, em linhas gerais, é o exercício do poder político por parte do povo. Outra palavra que acompanha a democracia, desde a sua origem, é a palavra cidadania, que significa, em geral, a condição daquele que toma parte da cidade, com seus direitos e obrigações previstos pela constituição.

A garantia da liberdade individual; A liberdade de opinião e expressão; A liberdade de eleger seus representantes, independente do regime político (presidencialista, parlamentarista, etc.);