O que é regionalização e hierarquização?

Perguntado por: icortes . Última atualização: 19 de julho de 2023
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Regionalização e Hierarquização: os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.

Sendo assim, a regionalização constitui uma estratégia para corrigir as desigualdades no acesso e a fragmentação dos serviços de Saúde, por meio da organização funcional do SUS, com definição das responsabilidades dos entes federados, e dos fluxos de referência, para a garantia de acesso da população residente na área ...

Neste programa o tema é o princípio da hierarquização, que é o princípio organizativo que estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser organizado em níveis crescentes de complexidade, da Atenção Básica à Alta Complexidade.

O SUS hierarquiza o sistema público de saúde em três níveis: baixa (unidades básicas de saúde), média (hospitais secundários e ambulatórios de especialidades) e alta complexidade (hospitais terciários).

A descentralização e a regionalização representam diretrizes constitucionais de organização do Sistema Único de Saúde que exigiram, nos últimos vinte anos, a adoção de mecanismos de coordenação e acomodação das tensões federativas em saúde no Brasil.

A regionalização pode ser feita com base em critérios naturais (clima, hidrografia, vegetação); econômicos (produção industrial ou agrícola, renda per capita, uso de tecnologia); políticos (regimes de governo); sociais (taxas de mortalidade e de fecundidade, indicadores sociais, IDH); culturais (religiões, etnias); ...

A regionalização pode ser feita com base em critérios naturais (clima, hidrografia, vegetação), econômicos (produção industrial ou agrícola, renda per capita, uso de tecnologia), políticos (regimes de governo), sociais (taxas de mortalidade e de fecundidade, indicadores sociais, IDH), culturais (religiões, etnias), ...

Hierarquia é a ordenada distribuição dos poderes com subordinação sucessiva de uns aos outros, é uma série contínua de graus ou escalões, em ordem crescente ou decrescente, podendo-se estabelecer tanto uma hierarquia social, uma hierarquia urbana, militar, eclesiástica etc.

No SUS, a hierarquização é uma forma de pensar e organizar as Redes de Atenção à Saúde (RAS), que são escalonadas em Níveis de Atenção, dos quais trataremos a seguir. Caracterizado pela baixa complexidade, é definido por promover atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde.

A hierarquia social refere-se às posições que os indivíduos ocupam na sociedade. Pode-se dizer ainda que seu conceito está atrelado às divisões de níveis existentes dentro da estrutura social, levando-se em consideração diversos fatores, tais como: gênero, raça e etnia.

Os níveis de atenção e assistência à saúde no Brasil são estabelecidos pela Portaria 4.279 de 30 de dezembro de 2010, que estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo eles: atenção primária, atenção secundária e terciária.