O que é homicídio e genocídio?

Perguntado por: smarinho6 . Última atualização: 17 de julho de 2023
4.6 / 5 18 votos

Sendo assim o genocídio é um crime especial, consistente em destruir intencionalmente grupos humanos, raciais, religiosos ou nacionais e, como o homicídio singular, pode ser cometido tanto em tempo de paz como em tempo de guerra.

Mas quando o genocídio é praticado por meio de homicídios contra membros do grupo que se pretende exterminar, o genocídio será julgado pelo tribunal do júri em razão da conexão que possui com o crime contra a vida (homicídio), de acordo com o Código de Processo Penal.

Genocídio é a palavra usada para referir-se a ações realizadas por determinados grupos com o objetivo de exterminar outros grupos por conta de sua opção religiosa, ideológica, ou por questões ligadas à etnia, raça e nacionalidade.

Genocídio é um crime contra a humanidade que se caracteriza por práticas que visem à eliminação de um grupo de seres humanos por questões raciais, étnicas e religiosas.

Genocida é uma pessoa responsável por executar uma política para destruir, totalmente ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Foi o caso do governo nazista que promoveu uma política para exterminar os judeus, fazendo o mais famoso genocídio da história, o Holocausto.

Conheça a seguir os 5 genocídios com o maior número de mortes da história:

  • O Holocausto. Estimativa de mortes: 5,7 a 6 milhões de pessoas. ...
  • Polônia. Estimativa de mortes: 1,8 a 3 milhões de pessoas. ...
  • Camboja. Estimativa de mortes: 1,3 a 3 milhões de pessoas. ...
  • Genocídio Circassiano. ...
  • Armênia.

Como já foi dito anteriormente, genocídio é a eliminação/extermínio sistemático e intencional de um grupo, seja através da aplicação da força ou por meio de negligência. A motivação decorre da discriminação contra estes grupos, geralmente, minoritários.

Extermínio intencional de grupos específicos: 1 extermínio, chacina, massacre, matança, carnificina, eliminação, extinção, exterminação, aniquilação, aniquilamento, destruição, mortandade, morticínio, trucidação.

Genocídio consiste no extermínio de grupo por razões étnicas, raciais ou religiosas.

O genocídio e o etnocídio, embora diferentes, estão relacionados, pois o primeiro trata do extermínio sistemático de um povo, enquanto o segundo é o extermínio de uma cultura. A história humana está marcada por eventos de encontros e confrontos entre grupos com diferentes etnias e culturas.

O sujeito passivo do crime de genocídio pode ser qualquer pessoa pertencente a grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Parte da doutrina admite que o genocídio pode ser praticado contra uma só pessoa, devendo a pluralidade de vítimas ser considerada apenas para aplicação de pena.

A convenção da ONU estabelece que qualquer um pode ser processado e punido por genocídio – inclusive líderes políticos eleitos. O Tribunal Penal Internacional(TPI), em Haia, tem um mandato para investigar e processar pelo crime de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.