O que é feminicídio?

Perguntado por: ahipolito . Última atualização: 28 de junho de 2023
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Feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, mais definido como o assassinato de mulheres em violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima, mas as definições variam dependendo do contexto cultural. A autora feminista Diana E. H.

- O que significa o termo "feminicídio" e qual é sua origem? O neologismo surgiu para nominar os assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. No Brasil, a Lei do Feminicídio entrou em vigor em 2015 e o colocou na lista de crimes hediondos, que têm penas mais altas.

Os tipos mais comuns de feminicídio reconhecidos são:

  1. Íntimo e Familiar. Denomina-se feminicídio íntimo aquele cometido pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima, seja qual for a situação legal entre eles. ...
  2. Lesbicídio. ...
  3. Feminicidio racial. ...
  4. Feminicídio em série.

O sujeito ativo do feminicídio normalmente é um homem, mas também pode ser mulher. Obrigatoriamente deve ser uma pessoa do sexo feminino (criança, adulta, idosa, desde que do sexo feminino). Mulher que mata sua companheira homoafetiva: pode haver feminicídio se o crime foi por razões da condição de sexo feminino.

Femicídio é todo homicídio praticado contra vítima mulher, independente de qualquer circunstância. Já o feminicídio possui legislação própria (Lei nº 13.104/2015). Se enquadra nesse crime, o homicídio praticado em contexto de violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. A nova legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

São crimes motivados por ódio ou sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. Segundo a OMS- Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, quase sempre elas são vítimas de companheiros ou familiares.

O feminicídio ele foi inserido como uma qualificadora do homicídio, praticado contra a mulher em razão do seu sexo, e quando está inserido na violência doméstica. A prática do feminicídio é o ponto final de um ciclo de violências sofrida pela vítima, onde ela é morta, pelo fato de ser mulher.

O ciclo de violência surge de forma quase imperceptível para a vítima. Disfarçadas de ciúmes, começam as brigas e as liberdades dela são cerceadas. A situação se agrava quando as discussões se tornam mais agressivas até que a primeira violência física é praticada.

O feminicídio íntimo tem uma prevalência dentro do total de morte violenta de mulheres como mostra o Mapa da Violência 2015: pouco mais da metade das mortes violentas foi situada no contexto de violência doméstica e familiar.

Pelo menos três pilares simbolizam esta data: o fato de que as mulheres são assassinadas por serem mulheres, o de que a sua luta e resistência encontra uma ordem naturalizada e, de certa forma, legitimada, e o de que a violência praticada contra elas é exercida de forma a subjugá-las a um silenciamento coletivo.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

No dia do combate à violência contra a mulher, SINTERP-BA traz campanha para conscientizar as pessoas da importância de denunciar.