O que as universidades ganham com o Prouni?

Perguntado por: abrito . Última atualização: 9 de agosto de 2023
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Com o ProUni, as universidades são obrigadas a oferecer, em contrapartida à isenção tributária, bolsas de estudos para alunos de baixa renda”, afirma o coordenador-geral do programa, Antônio Leonel Cunha. Com a lei do ProUni, as instituições privadas devem ofertar um percentual fixo de bolsas de estudo.

O ProUni seleciona seus bolsistas a partir da nota do Enem. Quem apresenta pontuação mais alta tem mais chances de ser aprovado. A disputa acontece entre aqueles que escolhem o mesmo curso, turno, unidade e modalidade de concorrência (cotas ou não).

Benefício tem o mesmo valor desde 2012, quando foi criado. Corrigido pela inflação, os atuais R$ 400 pagos mensalmente para alunos de baixa renda subiriam para R$ 753,52. Gasto total do governo com a bolsa-permanência caiu de R$ 92,9 milhões em 2013 para R$ 42,8 milhões em 2022.

Tem direito a Bolsa Permanência, o estudante que tem bolsa integral pelo Prouni, faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.

O Prouni oferta bolsas integrais e parciais, que correspondem a 50% das mensalidades. As regras para conseguir as duas são basicamente as mesmas, o único critério que diferencia as duas modalidades é a renda familiar.

Desvantagens do Prouni:
O candidato precisa comprovar baixa renda, ter tirado uma nota mínima no Enem e, ainda assim, a bolsa não está garantida, porque ele participará de um processo seletivo.

O Prouni (Programa Universidade para Todos) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) como iniciativa para ofertar vagas em instituições particulares de ensino superior através de bolsas de estudo de 50% e 100%.

O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Elas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser pagos pelas universidades participantes do programa.

Instituições federais de ensino recebem R$ 230 milhões do MEC.

A renda é o critério que diferencia o desconto parcial e o desconto integral. Para concorrer à bolsa de 100%, os candidatos ao Prouni precisam comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.