O que a empresa não pode fazer?

Perguntado por: lmoreira . Última atualização: 12 de julho de 2023
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O que a empresa não pode fazer é suprimir os direitos do trabalhador como: hora de almoço, descanso remunerado, férias, 13º salário, entre outros.

Boa leitura!

  • 1 – Ser negativo. Um dos principais comportamentos que devem ser evitados no trabalho é a negatividade. ...
  • 2 – Se envolver em fofoca. ...
  • 3 – Criticar e repreender colegas em público. ...
  • 4 – Evitar feedback. ...
  • 5 – Não saber trabalhar em equipe. ...
  • 6 – Ser desorganizado. ...
  • 7 – Interromper os colegas enquanto falam.

A empresa não pode:
exigir que a roupa, sapatos ou acessórios sejam novos; exigir como deve estar a capinha, película ou qualquer outro aspecto do celular ou outro material de uso pessoal do colaborador; constranger o funcionário que não estiver de acordo com o código de vestimenta.

Separamos aqui os 10 principais e mais clássicos comportamentos inadequados que devem ser evitados: Falar mal da empresa em que trabalha; Fofocas sobre colegas de trabalho (reclamar e falar mal de terceiros); Falta de pontualidade (exceto quando há imprevistos);

Saiba quais são:

  • Não critique a postura da empresa. ...
  • Não questione a remuneração do colega de trabalho. ...
  • Não dê detalhes da vida pessoal. ...
  • Não fale palavrões. ...
  • Não conte vantagem.

Neste artigo, destacamos as principais atitudes que um patrão não pode ter com seu empregado.

  • a) Alterar o contrato de trabalho sem o funcionário saber.
  • b) Humillhar o funcionário - assédio moral.
  • c) Não pagar o FGTS e INSS.

O desvio de função acontece quando o colaborador exerce uma função distinta daquela que foi contratado, sem combinar previamente com o contratante, sendo feito por imposição por parte da empresa, sem alterar contrato e remuneração. Nesse caso, a função imposta é mais complexa do que aquela em contrato.

Gritar ou falar de forma desrespeitosa
Constranger o colaborador gritando ou tratando-o de forma desrespeitosa na frente dos outros funcionários ou até mesmo em particular pode ser considerado como assédio moral no trabalho.

A CLT (Decreto-Lei 5.452) foi um dos primeiros instrumentos de inclusão social do Brasil. Por essa razão, costuma ser qualificada como patrimônio do trabalhador e passaporte da cidadania. A norma foi assinada por Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943.

Repouso semanal remunerado
Segundo a lei, todo trabalhador tem direito a descansar. Essa folga deve ser ao menos uma vez por semana, sendo que pelo menos um domingo ao mês deve ser cedido para o descanso.

Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem o direito de retomar o FGTS depositado na Caixa Econômica Federal. Além disso, tem direito a uma indenização de 40% do valor depositado em sua conta do FGTS dentro da vigência do contrato de trabalho.

Quando a empresa é denunciada, o órgão responsável pelo cumprimento dos direitos trabalhistas enviará um auditor fiscal para averiguar a denúncia. O fiscal, então, fará uma avaliação das irregularidades, podendo a empresa receber penalidades, multas ou até mesmo ser interditada, caso a irregularidade seja grave.

As denúncias feitas são encaminhadas para a área competente para que se possa investigar e, caso seja comprovado o problema, são aplicadas as sanções previstas internamente para resolver a questão.

O trabalhador precisa procurar sindicatos para denunciar qualquer tipo de irregularidades no trabalho, como: Atrasos, férias sem remunerações, demissão sem justa causa ou a falta do pagamento do 13° salário.

Funcionários que falam mal dos seus empregadores podem, sim, ser demitidos por justa causa. A rede mundial de computadores não é terra sem lei e até mesmo a liberdade de expressão encontra um limite a partir do momento em que os direitos de outras pessoas são violados, como a honra e a reputação de terceiros.

A melhor forma de lidar com a situação de conflito no ambiente de trabalho é tentando se manter produtivo e atento ao que você de fato precisa fazer. Em momentos de crise, por exemplo, o mais recomendado é manter o foco e evitar que o sentimento de insegurança se alastre pela empresa toda.