É considerado um superávit fiscal?

Perguntado por: atorres . Última atualização: 26 de setembro de 2023
4.9 / 5 16 votos

O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, ou seja, é o equivalente ao que o governo consegue economizar para o pagamento de juros da dívida pública.

Tipos de SUPERÁVIT
Superávit Primário Corresponde ao excedente positivo entre receitas e despesas primárias, o cálculo desconsidera quaisquer juros de dívidas. Superávit Nominal O Superávit Nominal, além dos juros, também considera a correção monetária da dívida no passivo.

Superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros. O déficit primário ocorre quando esse resultado é negativo. Ambos constituem o "resultado primário".

O superávit é um termo utilizado para descrever uma situação em que as receitas ou exportações de um país são maiores do que as despesas ou importações. Isso significa que o país está vendendo mais do que comprando, o que resulta em um excedente de capital que pode ser reinvestido no sistema financeiro do país.

São recursos financeiros que não se encontravam comprometidos com pagamentos futuros no encerramento do exercício fiscal. O superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior pode ser utilizado como fonte de recurso para créditos adicionais.

Maior superávit para meses de julho, com US$ 9,035 bilhões.

Para determinar se o país está com superávit primário ou déficit primário, a Secretaria do Tesouro Nacional calcula o valor das receitas não financeiras menos as despesas financeiras. Desse modo, o cálculo é: Receitas não financeiras – Despesas não financeiras = Superávit ou Déficit primário.

O Governo Federal apresentou superávit primário de R$ 59,7 bilhões em 2022, resultado R$ 23,4 bilhões superior ao superávit previsto para o ano pelo Decreto nº 11.269/2022, de R$ 36,3 bilhões.

O resultado foi superior aos R$ 43,5 bilhões do mesmo mês de 2021, com aumento real (descontada a inflação) de 59,4%. “É o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1997”, destacou o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, na apresentação do Resultado do Tesouro Nacional (RTN).

Em julho de 2022, o setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de R$ 20,4 bilhões, frente a um déficit de R$10,3 bilhões em julho de 2021. No Governo Central e nos governos regionais, houve superávits de R$20,0 bilhões e de R$1,8 bilhão, respectivamente.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$106,6 bilhões em agosto. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$762,5 bilhões (7,30% do PIB), 0,35 p.p. do PIB superior ao déficit acumulado até julho.

O déficit primário acontece quando as despesas com impostos ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

China se manteve como o principal parceiro, respondendo por 31,28% das exportações brasileiras em 2021 e por 21,72% das importações. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 61 bilhões em 2021, segundo divulgou na segunda-feira (3) o Ministério da Economia.

O resultado do acumulado de 2023, segundo especialistas consultados pela CNN, reflete o momento favorável que a economia brasileira passa, puxado, principalmente, por uma combinação de demanda externa firme, preços elevados das commodities internacionais e perda de fôlego nas importações.

Entende-se por excesso de arrecadação, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando- se, ainda, a tendência do exercício.