Como funciona o mercado de energia elétrica no Brasil?

Perguntado por: dbaptista . Última atualização: 17 de julho de 2023
4.2 / 5 15 votos

A comercialização de energia é feita de duas formas: pelas distribuidoras, que atendem os consumidores residenciais e têm os preços regulados pelo governo; ou pelas comercializadoras, que são autorizadas a comprar e vender energia para os consumidores livres, que demandam energia em larga escala.

O Mercado de Energia no Brasil está dividido em ACR (Ambiente de Contratação Regulada) onde estão os consumidores cativos e ACL (Ambiente de Contratação Livre) formado pelos consumidores livres. Os consumidores cativos são os que compram energia das concessionárias de distribuição às quais estão ligados.

Na contratação da energia, costuma-se negociar preço base para cada período de suprimento, o qual será reajustado pelo índice acordado entre as partes, usualmente IPCA ou IGPM. Desta forma, o consumidor consegue ter uma previsibilidade melhor dos gastos com a energia.

No Brasil, o setor elétrico está dividido em: geração, transmissão, distribuição e comercialização.

No setor elétrico, a possibilidade de escolha e negociação é um fator determinante para as empresas buscarem alternativas mais econômicas e eficientes. É nesse contexto que o mercado livre de energia se destaca, oferecendo oportunidades para os consumidores reduzirem seus custos energéticos.

Proprietários de usinas podem, inclusive, participar de leilões regulados pela Aneel para realizar a venda da energia às concessionárias ou ao mercado livre em geral. A Aneel, assim como outros órgãos do governo, faz a contratação de empresas fornecedoras que oferecem o menor valor do mercado.

O setor industrial segue sendo o maior consumidor, com quase 36% do total, seguido do setor residencial, com cerca de 29%.

A compra e venda de energia elétrica no mercado brasileiro é distinta e ocorre através de duas maneiras: entrega física e contratação de energia. A entrega física, segue como responsabilidade da distribuidora, que deve cumprir as mesmas metas de qualidade definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Somente os agentes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) podem orientar corretamente os consumidores a migrarem para o mercado livre.

Para comprar a energia que será fornecida, as distribuidoras participam de leilões organizados pelo Governo. Nesses leilões, inúmeros geradores oferecem sua produção ao menor preço possível, garantindo a competitividade e valores mínimos a serem contratados e repassados para os consumidores. .

A matriz elétrica brasileira é ainda mais renovável do que a energética, isso porque grande parte da energia elétrica gerada no Brasil vem de usinas hidrelétricas.

Hidrelétricas. A hidreletricidade tem sido a principal fonte de geração do sistema elétrico brasileiro por várias décadas, tanto pela sua competitividade econômica quanto pela abundância deste recurso energético a nível nacional.

Média de preços de energia no Mercado Livre – 2022
De acordo com a divulgação oficial da CCEE e do mesmo modo aprovado pela Aneel, os valores limites para o preço de energia no mercado livre PLD, ficaram da seguinte forma: Valor mínimo: R$ 55,70/MWh. Valor máximo: R$ 647,58/MWh.

As desvantagens

  1. Riscos de mercado. ...
  2. Complexidade dos contratos. ...
  3. Investimento de infraestrutura. ...
  4. Exclusão de pequenos consumidores. ...
  5. Falta de garantia de fornecimento.

As formas de gerar energia solar e vender são: participando de leilões para compra de energia elétrica da Aneel ou tornando-se produtor de energia solar com produção entre 500 kW e 3 MW e associando-se à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para vender aos consumidores do mercado livre.