Como funciona a democracia indireta no Brasil?

Perguntado por: dsalgueiro . Última atualização: 17 de julho de 2023
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O Brasil é adepto da democracia representativa (também chamada de indireta ou semidireta). Assim, o povo escolhe representantes, que exercem mandatos para efetuar as vontades e anseios da população.

Democracia indireta
Acontece quando o povo elege representantes que serão os responsáveis por decidir em nome da população. São eleitos para mandatos políticos com validade determinada e, teoricamente, devem agir em prol de seus eleitores.

Na democracia direta, os próprios cidadãos eram responsáveis pelo destino da sua cidade; enquanto que na democracia indireta, elegem-se representantes para tal.

Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembleia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento.

O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

Já no século XVII, funcionando como sistema de pesos e contrapesos - com o intuito de limitar o poder absolutista -, a Europa experimentou uma série de experiências de separação dos poderes. Ocupando lugar nos parlamentos, estavam cidadãos eleitos para representar determinadas parcelas da sociedade.

Esse era o tipo de democracia que vigorava, por exemplo, em Atenas na Antiguidade Grega, onde todos os que eram considerados cidadãos tinham o direito de participar do processo de tomada de decisões. A Ágora era o lugar no qual os debates políticos eram realizados entre os cidadãos.

2 - Considera-se participação indireta a detenção de ações ou outras partes de capital por pessoas ou em condições que determinem equiparação de direitos de voto para efeitos de participação qualificada.

Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.

Em 1993, por determinação da Constituição de 1988, foi realizado um plebiscito sobre a forma de governo, se república ou monarquia, e o sistema de governo, se presidencial ou parlamentar. Na ocasião, o povo brasileiro optou por manter a forma republicana e o sistema presidencialista.

Se democracia indireta ou representativa é aquela na qual o povo outorga as funções de governo aos seus representantes, eleitos periodicamente, democracia semidireta é a democracia representativa acrescida de institutos da democracia direta.

a liberdade de expressão e opinião de vontade política de cada um; a igualdade de direitos políticos e a possibilidade de oportunidades iguais para que povo e partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público.