Como calcular multa de fidelidade Vivo?

Perguntado por: lalencastro . Última atualização: 12 de julho de 2023
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A multa para quem cancelar o plano antes dos primeiros 12 meses é de R$ 144, enquanto nos demais períodos é de R$ 72. Os valores são proporcionais aos meses faltantes para o término do contrato.

A multa imposta pelas empresas geralmente corresponde ao valor do benefício, como aparelhos com descontos, recebido pelo cliente na hora de contratar o plano. Na Claro, o valor da multa por rescisão de contrato durante este período pode variar de R$ 400 a R$ 950. Na Vivo, a taxa pode variar de R$ 90 a R$ 1 mil.

A multa de fidelidade não pode ser superior a 10% do valor do serviço contratado. Se for além dessa porcentagem, a cobrança pode ser considerada abusiva, o que pode gerar grandes transtornos para a empresa de internet.

De acordo com a Anatel, a multa não pode ultrapassar 10% do valor total do contrato. A operadora perderá o direito de exigir a fidelidade do cliente, sendo obrigada a aceitar o cancelamento do contrato sem multa, se o serviço prestado não cumprir com a qualidade combinada.

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A multa contratual também pode ser calculada como uma porcentagem do valor total do contrato. Por exemplo, a cláusula pode estipular que a parte infratora deve pagar uma multa equivalente a 10% do valor total do contrato.

Cobrança de multa para rescisão contratual é cabível desde que prevista. Se estipulada de forma clara no contrato, não há abusividade na cobrança da multa de 30% para rescisões antecipadas.

Fórmula do cálculo
No entanto, a demora foi de 20 dias, por isso, é preciso dividir esse valor por 30 (número de dias em um mês) e multiplicar por 20 (número de dias de atraso). Então, teríamos: Juros de mora = (R$ 3 ÷ 30) × 20 = R$ 2,00. Multa de mora = R$ 6,00.

O valor da multa não é fixo, já que ele funciona como uma porcentagem sobre o valor depositado no FGTS do colaborador. Assim, ele pode variar de 20% a 40%, também sofrendo alterações de acordo com o modelo de rescisão.

O valor da multa, que está determinada em contrato (normalmente equivalente a 3 meses de aluguel) será dividido pelo número total de meses do contrato. O resultado deve ser multiplicado pelo número de meses que ainda faltam para encerrar o contrato.

7 dias

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único.

O artigo 35 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor prevê que se a empresa contratada não cumprir com os serviços de forma adequada, é passível que o cliente rescinda o contrato e peça reembolso em caso de alguma antecipação de pagamento.

No Vivo Controle, o preço é fixo todo mês, para você sempre saber quanto vai gastar, sem surpresas na conta. Além disso, ele não tem fidelidade, o que significa que você tem liberdade total para mudar de plano quando quiser.

Sem fidelidade e sem complicação.