Quem tem direito de pedir asilo nos Estados Unidos?

Perguntado por: ovasconcelos . Última atualização: 26 de setembro de 2023
4.4 / 5 5 votos

Schaffert esclarece que, de acordo com a lei americana, para um imigrante ser elegível ao asilo, ele precisa comprovar um medo crível de ser perseguido no país de origem por motivo de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou por integrar algum grupo social.

Em alguns casos, você pode buscar asilo depois de estar nos EUA por um ano. Se você perdeu o prazo, deve atender requisitos estritos: Mudanças de condições em seu pais natal. Atividades com as quais você se envolveu que mudaram seu medo de perseguição.

Quem pode utilizar este serviço? Que possuir fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontrando-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira ser protegido por este país.

É importante saber que não existe uma lei específica para tratar de casos de asilo no Brasil. Contudo, o asilo pode ser solicitado quando uma pessoa está sendo perseguida por suas opiniões políticas, situação racial, ou convicções religiosas no seu país de origem.

A concessão de asilo nos Estados Unidos permite que você permaneça nos EUA por um período indefinido de tempo. O estatuto de asilo não é o mesmo que ser residente permanente legal (“titular do Green Card”). Mas você pode solicitar residência permanente após ter mantido asilo por um ano.

O artigo refere-se a dois casos que excluem o direito de asilo: 1) perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum; 2) atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Para asilo defensivo, entretanto, a maioria dos tribunais de imigração leva mais de um ou dois anos (ou mais) para uma audiência inicial.

Para solicitar refúgio no Brasil é preciso estar em território nacional. A qualquer momento pode procurar a Polícia Federal e pedir o refúgio para adquirir a proteção do governo brasileiro.

Solicitante de Refúgio - Comunicação de Viagem
Dentro de um ano, você só poderá permanecer fora do país até 90 dias. Se o limite de 90 dias for superado, a solicitação de refúgio será arquivada. Além disso, antes de regressar ao Brasil, o solicitante deverá requerer um novo visto brasileiro.

Uma diferença prática que se pode perceber é que o asilo normalmente é empregado em casos de perseguição política individualizada. Já o refúgio vem sendo aplicado a casos em que a necessidade de proteção atinge a um número elevado de pessoas, onde a perseguição tem aspecto mais generalizado.

A resposta é: depende. Há alguns espaços que são públicos e por isso são totalmente financiados pelo governo. Mas eles não conseguem suprir a demanda que vem crescendo nos últimos anos no país. Por isso, a maioria dos idosos é direcionada para asilos particulares.