Quem pode perder o benefício do Auxílio Brasil?

Perguntado por: ealves . Última atualização: 7 de julho de 2023
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Aumento da renda familiar e falta de atualização de cadastro podem levar ao bloqueio dos pagamentos.

Cadúnico desatualizado
Como dissemos anteriormente, o principal motivo para ter o Auxílio Brasil bloqueado é a desatualização dos dados do Cadastro Único. O CadÚnico é um dos principais requisitos para receber o Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil foi criado para substituir o Bolsa Família. Na prática, ele é bem parecido com o programa anterior, inclusive, sendo destinado às mesmas pessoas: famílias que estão em vulnerabilidade social, ou seja, em situação de pobreza ou extrema pobreza, que recebem o benefício mensalmente.

A regra básica de permanência no Auxílio Brasil é que a família tenha renda mensal de até R$ 210 por pessoa, o que determina a linha de pobreza.

O casamento pode ter influência no Auxílio Brasil? O casamento em si não tem influência no Auxílio Brasil ou na perda do recebimento do benefício. O que pode gerar o cancelamento do pagamento, é o aumento da renda.

Mas e a pessoa que mora sozinha? Para ter direito ao benefício ela deve ter a renda de meio salário mínimo ou de até três? De acordo com o Ministério da Cidadania, a pessoa que mora sozinha tem uma renda que corresponde a de toda família, ou seja, ela está no perfil de quem recebe até R$ 3.135 por mês.

Receber, por mês, renda per capita de R$105 ou inferior (situação de extrema pobreza); Estar em regra de emancipação familiar; Possuir na unidade familiar um ou mais integrantes que sejam: mulheres grávidas e/ou lactantes, membro da família que tenha de 0 a 21 anos incompletos.

“Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com 9 salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o auxílio]”, disse Dias na ocasião.

Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Um dos principais critérios para ter direito ao Auxílio Brasil 2023 é a renda familiar. O programa destina-se a famílias que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, portanto, é exigido que a renda per capita seja de até meio salário mínimo ou a renda familiar total não ultrapasse três salários mínimos.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai passar um pente-fino nos cadastros dos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Segundo o ministro Wellington Dias, a previsão é que 2,5 milhões de benefícios possam ser cortados.

Os beneficiários que conseguirem trabalho deixam de receber o benefício, mas, se perderem o emprego, voltam a receber o Bolsa Família sem ter que pegar fila, segundo Wellington Dias.

O cancelamento do programa pode ocorrer pela ausência de movimentação e/ou saque do benefício, desatualização cadastral, prestação de informações incorretas e renda acima da declarada.

Já vamos adiantar para você que um novo casamento não influencia ou atrapalha o recebimento do seu benefício. Portanto, quem recebe pensão por morte pode casar no civil ou até mesmo ter uma união estável!

Clicar no botão [SELECIONE PESSOA DA FAMÍLIA]; Selecionar a pessoa que deseja excluir o cadastro clicando na funcionalidade 'Excluir pessoa'; Selecionar o motivo para a exclusão da pessoa, complementando com os dados solicitados pela aplicação; Clicar no botão [CONFIRMAR].

Nova regra de proteção do Bolsa Família assegura benefício
A partir de 2023, mesmo que a família tenha um membro com a carteira de trabalho assinada e passe a receber um valor mensal superior ao definido na lei do Bolsa Família, existe uma nova regra que assegura a continuidade no programa.