Quem nasce em Fernando de Noronha tem direito à terra?

Perguntado por: mfogaca . Última atualização: 17 de julho de 2023
4.7 / 5 19 votos

Quem nasce na ilha, mesmo sendo filho de não nativos, tem direito vitalício de permanência em Noronha. As grávidas são obrigadas a deixar casa e família, aos sete meses de gestação, para esperar a hora do parto no continente.

De acordo com o Plano de Manejo da APA de Noronha, a autorização do ICMBio ainda é necessária para qualquer empreendimento, independente do tamanho, localizado fora da área urbana estabelecida pelo zoneamento da APA.

Pelo decreto-lei federal, de nº 4102, de 09-02-1942, o distrito de Fernando de Noronha é elevado à categoria de território federal, desmembrado de Recife. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o território federal é constituído do distrito sede.

Apesar de não ser obrigatória, ela é essencial. Afinal, essa taxa dá acesso às praias e cenários mais incríveis da ilha. Em 2023, esses valores são a partir de R$ 179,00 para brasileiros e a partir de R$ 358,00 para estrangeiros.

Evite levar dinheiro em espécie para Fernando de Noronha pois a ilha não possui caixas eletrônicos e os poucos estabelecimentos locais ainda operam com dinheiro vivo.

Fernando de Noronha, em Pernambuco, serviu de cenário para a adapaçãoda obra do escritor José Lins do Rêgo.

Qual é a capital de Fernando de Noronha? A capital do arquipélago, teoricamente, é a mesma de Pernambuco, estado onde se localiza Fernando de Noronha. Isto é, Recife.

Natal

Qual a cidade mais próxima de Fernando de Noronha? Para quem quer saber qual a cidade mais próxima de Fernando de Noronha para, assim, escolher o local de desembarque, saiba que é Natal, no Rio Grande do Norte, que fica a 360 km de distância.

Por isso, pensar em morar em Fernando de Noronha é relativamente difícil, já que hoje em dia, somente pode se tornar um residente fixo pessoas que preencham alguns requisitos. Entre eles, ser parente de primeiro grau de uma pessoa que já resida na ilha, como pai e mãe, ou casar com um morador fixo da ilha.

Thallyta Figuerôa

A administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, participou, nesta terça-feira (11), de audiência pública para debater “Gestão compartilhada: impactos na ilha e nos ilhéus”. A AP foi uma realização da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco e ocorreu na própria Alepe.

A ilha pertence a Pernambuco desde que foi descoberta, em 1503. O governo do estado só não teve domínio de Noronha por 46 anos, entre 1942 e 1988, quando a ilha foi um território federal.

O preço médio de um voo para Fernando de Noronha é R$ 1.200.

R$ 1050 de hospedagem, R$ 722 de taxas, R$ 1200 de passeios, R$ 500 de alimentação, R$ 140 de transporte e R$ 50 de extras. Total: R$ 3662, isso sem a passagem aérea. Se você conseguir conseguir comprar os voos por R$ 1200, que é um preço ótimo, a viagem econômica fica em cerca de R$ 4800.

Porque o território do Rio Grande do Norte era parte de Pernambuco em 1700, época em que Portugal deu a posse do arquipélago ao estado (na época, capitania).

Quanto custa para comer em Fernando de Noronha? A comida em Noronha é, no geral, cara – uma refeição em um bom restaurante dificilmente sairá por menos de R$ 120 por pessoa. É bem mais cara que a comida do continente, Recife ou Natal, mas não tão mais cara que restaurantes de alto nível em São Paulo ou Rio de Janeiro.

O visitante que desejar passar um mês em Fernando de Noronha deverá pagar R$ 6.550,35. A tabela completa está disponível no site do governo local. São isentos do tributo os moradores da ilha, parentes de moradores em primeiro grau e profissionais a serviço.