Quanto custa a pena de morte nos Estados Unidos?

Perguntado por: edias . Última atualização: 11 de julho de 2023
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"Na Califórnia, um preso no corredor da morte custa US$ 90 mil (R$ 504 mil) a mais por ano do que alguém em uma prisão de segurança máxima." Rusch salienta que os custos não são apenas materiais, mas também psicológicos.

Em um processo envolvendo a pena de morte, o preço médio é de US$ 396 mil, contra US$99 mil em um procedimento comum.

Todos os 29 estados com pena de morte fornecem injeção letal como o principal método de execução. Alguns estados permitem outros métodos além da injeção letal, mas apenas como métodos secundários a serem utilizados apenas a pedido do prisioneiro ou se a injeção letal não estiver disponível.

Injeção, forca, cadeira elétrica: o que se usa em execução de pena de morte.

Pena de morte no Brasil é exceção à regra
Embora a pena de morte esteja proibida no Brasil em tempos de paz, alguns crimes específicos podem ser punidos com a pena capital em situações de guerra, conforme prevê o Código Penal Militar, no Livro II, intitulado "Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra".

Matar o condenado é relativamente barato. As drogas que formam o coquetel da injeção letal custam pouco menos de mil dólares, embora seja difícil compra-las hoje em dia (mesmo para governos). O custo de matar através de um esquadrão de fuzilamento sai por pouco mais de quinze mil dólares.

Custos e injustiça
São vários os motivos para a queda no apoio à pena de morte. Alguns apontam para os custos altíssimos para manter prisioneiros no corredor da morte, muitas vezes durante várias décadas entre a condenação e a execução, em processos judiciais caros e demorados.

Atualmente, a pena de morte pode ser aplicável no Brasil apenas para crimes militares como traição, assassinato, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo durante guerra. O único método permitido por lei é a morte por pelotão de fuzilamento.

Não é bem assim!
A pena capital é proibida pela lei brasileira em casos de crimes civis, mas a nossa Constituição permite que ela seja aplicada em casos de crimes cometidos em tempos de guerra. É o que diz o inciso 47 do artigo 5º da nossa Constituição: “não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada”.

A pena de morte é proibida no Brasil, mas foi prevista durante a Ditadura Militar (1964-1985) para casos de crimes de guerra. É preciso lembrar que, segundo os militares, o Brasil estava travando uma luta interna contra o comunismo e por isso, aqueles que fossem acusados de traição estavam sujeitos à pena capital.

O método de execução é por enforcamento, geralmente aplicado aos que se envolvem em assassinatos coletivos ou crimes hediondos, nos quais se enquadra o que ocorreu esta manhã em Nara e vitimou o ex-primeiro-ministro.

Aumento exponencial de pessoas em prisão perpétua
Hoje, é 1,4 milhão[ii]; e mais de 200.000 pessoas estão cumprindo penas de prisão perpétua, uma em cada sete na prisão. Quase cinco vezes mais pessoas estão cumprindo penas de prisão perpétua nos Estados Unidos atualmente do que em 1984.

Quando o latrocínio culmina na morte da vítima, a pena prevista para o praticante é de 20 a 30 anos. “É a maior pena do Código Penal”, ressalta o professor. Outros dos crimes mais cometidos no Brasil, conforme a análise de Rodrigues, são os crimes contra a vida.

O verdugo, desde a Idade Média, aparece na execução da pena de morte como executor da justiça, sendo um personagem temido, odiado, depreciado e ao mesmo tempo respeitado. Faz recordar o Fausto de Goethe: “Wer hat dir, Henker, diese Macht über mich gegeben?” (Quem te deu, verdugo, este poder sobre mim?).

Cada país que não aboliu a pena de morte tem legislação específica, mas os crimes que geralmente são passíveis a este tipo de punição são: homicídio qualificado, terrorismo, tráfico de drogas, espionagem, corrupção, adultério e homossexualidade.

Ocorre, por exemplo, quando, para evitar um sofrimento maior ao paciente, abrevia-se a vida da pessoa através de uma injeção letal. No Brasil, as duas práticas são proibidas, embora não cons- tem especificamente no Código Penal.