Quando o banco pode negar cheque?

Perguntado por: evilela . Última atualização: 2 de julho de 2023
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Os bancos devem recusar a entrega de talões de cheques a consumidores que estejam incluídos no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos) , ou enquanto não verificadas as informações constantes da ficha de proposta, ou a qualquer tempo, se forem constatadas irregularidades nos dados de identificação do ...

Cheque devolvido é causado por falta de fundos, conta encerrada, divergência na assinatura e outros motivos. Em alguns casos, o nome do consumidor vai para o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). Para regularizar a situação, é preciso contatar o credor, pagar a dívida e levar o comprovante ao banco.

O comerciante pode recusar o cheque de um cliente que tenha restrição no seu nome, que tenha pendencias no SPC ou na Serasa. O comerciante pode recusar cheque de terceiro. O comerciante pode recusar cheque que já esteja preenchido ou assinado.

Quem tem direito a talão de cheques? Para ter direito ao talão de cheque, é necessário possuir uma conta corrente ativa em um banco ou instituição financeira que emita as folhas. Além disso, é importante estar com todas as contas em dia e não possuir pendências nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

Nesse grupo estão todos os cheques sustados ou revogados, incluindo por roubo, furto ou extravio do cheque preenchido ou do talão em branco. Também inclui os casos em que o emissor se esqueceu de assinar o cheque ou assinou errado.

Devolução de cheque motivo 31
É o caso de ausência da assinatura, mês grafado numericamente, falta da descrição por extenso do valor a ser pago ao portador e inexistência da data em que a ordem de pagamento foi emitida.

A FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos alerta que, a partir do dia 1º de janeiro, os cheques devem ser preenchidos com o ano de 2017. Caso o cheque seja preenchido com a data errada, ele só será compensado normalmente se houver comprovação, de fato, de que houve um equívoco no preenchimento.

Requisitos essenciais: a denominação “cheque”; ordem incondicional de pagar a quantia determinada; o nome do sacado; indicação do lugar do pagamento; indicação da data e do local de emissão; assinatura do sacador ou do mandatário com poderes especiais.

Isso porque errar na hora de preencher um cheque pode fazer que ele “volte” , ou seja, acabe não sendo compensado, situação em que quem o emitiu terá que trocar o cheque. Além disso, o preenchimento sem atenção pode abrir espaço para fraudes que trarão perdas financeiras e dor de cabeça para quem fez o cheque.

O cheque pode ser utilizado para uma compra à vista ou até mesmo parcelar a compra. Embora seja um meio de pagamento muito conhecido pelo brasileiro, nem todos os lugares aceitam o seu uso. Isso porque, para a compensação, pode acontecer de o cheque não ter fundo.

Também não consegue pedir talões de cheque. Os bancos não emitem talões para pessoas com o CPF negativado. Porém, as folhas de cheque que você já tem podem ser usadas. Se você for a uma loja, no entanto, fazer o pagamento de compras com cheques, pode ter o pedido negado.