Qual o resultado da postura da dignidade humana?

Perguntado por: asantana6 . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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O reconhecimento e proteção da dignidade da pessoa resultam de toda uma evolução do pensamento humano a respeito do que significa ser pessoa e quais são os valores inerentes a essa condição. As respostas acabam por influenciar, ou mesmo determinar, o modo pelo qual o Direito reconhece e protege esta dignidade.

O princípio da dignidade humana reconhece o valor intrínseco de cada indivíduo e estabelece que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito, igualdade e liberdade. Ele orienta a proteção dos direitos humanos e busca uma sociedade justa e inclusiva, independentemente de características pessoais.

Qual é a importância da dignidade humana? O princípio da dignidade humana é a base de praticamente todo o direito de países democráticos, uma vez que é a constatação de que a plenitude do ser humano deve ser respeitada e preservada pela figura do Estado.

Concluiu-se que a Dignidade da Pessoa Humana é um princípio muito importante, pois reconhece o valor intrínseco do homem, ou seja, como um fim em si mesmo, possuindo direitos pelo mero fato de nascer humano.

A dignidade é considerada um valor essencial do ser humano, que representa o respeito que todos devem ter uns pelos outros. Na Constituição Federal do Brasil, é citado o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que diz que todo indivíduo é dotado desse direito, de ser tratado com respeito.

Um indivíduo, pelo só fato de integrar o gênero humano, já é detentor de dignidade. Esta é qualidade ou atributo inerente a todos os homens, decorrente da própria condição humana, que o torna credor de igual con- sideração e respeito por parte de seus semelhantes4.

Dignidade é a qualidade de quem é digno, ou seja, de quem é honrado, exemplar, que procede com decência, com honestidade. A dignidade de um indivíduo representa a sua “integridade moral”. Um ataque a essa dignidade é caracterizado como “danos morais”.

Nossa constituição carrega em si o DNA da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dignidade humana é fundamento inscrito em nossa Carta Política[3]. Nossa lei maior reconhece o respeito às pessoas, em suas múltiplas facetas.

É preciso fazer o saneamento básico nos espaços dos poderes públicos e privados. Segurança e proteção no trabalho, em casa e nas ruas são fatores de promoção da dignidade humana. Entretanto segurança pública não se confunde com repressão, nem com recolhimento do lixo social produzido pelas estruturas de poder.

O princípio da dignidade da pessoa humana é a base de todo o direito constitucional, afirma Barcellos, tanto que, direitos surgem de forma explicita da idéia de dignidade, entre eles estão: o direito à vida, à liberdade, à manifestação, à saúde, à habitação, à segurança social, à educação, à moradia e muitos outros.

Falar em vida digna reflete os aspectos exclusivamente fenomênicos e constitucionais, ou seja, trata-se de condições efetivas de vida, que pode ser entendida como qualidade de vida.

São Thomaz de Aquino foi o primeiro no pensamento cristão a desenvolver o conceito de dignidade da pessoa humana e a necessidade uma intervenção mais profícua da Igreja e do Estado em sua missão social.

Toda pessoa tem o direito de ter acesso à escola. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à saúde. Toda pessoa tem o direito de praticar a religião que escolher. Toda pessoa tem o direito de ter acesso ao trabalho, sem discriminação por doença, deficiência, sexo, cor, religião.

São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF).

Segundo ele, a dignidade do homem emana do seu potencial,dele querer ser o que quiser e, por esse motivo, deixava clara a importância da liberdade e da autonomia para o homem. Ser “anjo” ou “besta” seria uma escolha genuinamente humana.

O trabalho é essencial para a construção da dignidade humana. A função social desenvolvida por cada indivíduo move e transforma a sociedade. Durante a história, nota - se a participação do trabalho escravo como elemento sustentador de grandes civilizações, como a romana e a egípcia.