Qual o prazo de validade de um EPI?

Perguntado por: gassis . Última atualização: 17 de julho de 2023
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5 anos

Para tanto, é preciso cumprir vários requisitos, os quais comprovem que o EPI atende às exigências necessárias para proteger o usuário de riscos. O CA tem prazo máximo de 5 anos de validade, portanto, verifique sempre se o seu EPI possui CA válido e se o próprio equipamento não está vencido.

Não tem muito segredo. Você precisa avaliar periodicamente o preenchimento dessas fichas. Nossa sugestão é que a cada 3 meses, no máximo, você faça uma revisão no preenchimento da ficha Controle de EPI de cada funcionário e corrija assim as falhas encontradas.

6.9.2 O CA concedido ao EPI tem validade vinculada ao prazo da avaliação da conformidade definida em regulamento emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

EPI com CA vencido só não pode ser comercializado, mas pode ser utilizado normalmente. Ele só deverá ser inutilizado caso passe da Validade do EPI.

5 anos

Seu registro permite que o EPI seja comercializado e utilizado conforme a indicação aprovada, tem validade de 5 anos e pode ser renovado.

Outra maneira de verificar essas informações é através do site consulta CA. Um portal de consulta simples e fácil de utilizar que também contém todos os dados necessários sobre os EPIs e suas aprovações.

NR 6

Qual NR fala sobre EPIs? A NR 6 é a norma especial regulamentadora da execução do trabalho com uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Certificado de Aprovação
Para a certificação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, os equipamentos devem ser analisados em laboratórios credenciados e terão o CA com validade máxima de 5 anos. Os casos de validade máxima de 2 anos, foram testes realizados fora dos laboratórios credenciados do Brasil.

O que é a NR 06? A Norma Regulamentadora 06 (NR 06) é a lei que discorre sobre as regras a respeito do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) em todas as áreas do ambiente de trabalho. Ela tem o objetivo principal de preservar a segurança e saúde dos colaboradores.

24 meses

A validade da certificação é limitada à 24 meses ( 2 Anos) pela própria normativa NR-6 sendo necessário ao término deste prazo efetuar um novo curso de certificação.

O cinto de segurança não tem prazo de validade, porém, é importante que se faça sua substituição em caso de colisão onde eles são implementados, ou seja, após deflagração dos cartuchos explosivos e airbags.

O Sindifars não recomenda que EPIs sejam compartilhados e reutilizados. Todo o EPI tem uma vida útil. Uma vez que o equipamento tenha sido usado por um longo período de tempo, ou tenha sido danificado, para um dano que esteja além do reparo, ele deve ser substituído imediatamente por um novo EPI.

De acordo com a NR 6, parágrafo 6.3, é a empresa quem possui a responsabilidade de fornecer aos empregados, gratuitamente, os Equipamentos de Proteção Individual – EPI mais adequado ao risco da atividade que será realizada.